Universo Jurídico

STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16) para declarar inconstitucional a lei aprovada em Santa Catarina que proíbe o ingresso via...

Adriano Zanotto assume o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC

Com longa trajetória de atuação na OAB/SC, o advogado Adriano Zanotto tomou posse como novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da...

TJSC mantém condenação de R$ 32 mil a posto que colocou diesel em carro a gasolina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de um posto de combustíveis por abastecer, de forma equivocada, um veículo movido...

Homem tem sua condenação mantida pelo TJSC após aplicar ‘golpe dos nudes’

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem por tentativa de extorsão após chantagem...

Homem que matou esteticista é condenado a 70 anos de prisão

O Conselho de Sentença da Vara Criminal da Comarca de Biguaçu condenou  Sandro Coutinho Machado Júnior, de 24 anos, à pena de 70 anos, cinco...

TSE retoma o julgamento que pode cassar o senador por SC Jorge Seif

Será reiniciado, a partir das 19h desta terça-feira (10), o julgamento do recurso do processo de cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL), por...

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos...

Alexandre de Moraes autoriza Jair Bolsonaro a receber visita de aliados na Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (30) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a vista de aliados...

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Mudanças para MEI: perdão de dívidas e novos limites de faturamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), a Lei Complementar 238/2026, que traz novas diretrizes...
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Giulia Scussel é destaque na lista das 100 Mulheres do Agro

A catarinense Giulia Fabrin Scussel, de 29 anos, foi reconhecida na lista das 100 Mulheres Poderosas do Agronegócio, divulgada...

CJF libera R$ 2,9 bilhões para aposentados do INSS em ações judiciais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de mais de R$ 2,93 bilhões para o pagamento de...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 45% das...

Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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Catarinense Rafael Horn é eleito diretor executivo da OAB Nacional

O advogado catarinense Rafael Horn foi eleito na segunda-feira (19), em Brasília, diretor executivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)....

Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...