Universo Jurídico

Justiça condena construtora em R$ 60 mil por deixar lama invadir residência 

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em sua maior parte, sentença que reconheceu a...

Homem que matou jovem a facadas na Grande Florianópolis é condenado a mais de 17 anos de prisão

O Tribunal do Júri condenou um homem pelo homicídio de um jovem de 26 anos, morto a facadas dentro de uma lanchonete no município...

Empresa e ex-secretário são condenados a devolver R$ 33 milhões

O ex-secretário da Saúde de Santa Catarina Helton Zeferino, responsáveis pela empresa Veigamed e uma terceirizada foram condenados a devolver os R$ 33 milhões...

OAB pede que STF autorize comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedindo que...

Filho que matou mãe e padrasto em SC para antecipar herança é condenado a 61 anos de prisão

O Tribunal do Júri da comarca de Itajaí, no Litoral Norte, condenou na quinta-feira, dois réus acusados de matar uma mulher e seu companheiro...

Quadrilha paulista que roubava relógios de luxo em Santa Catarina é condenada

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta semana, as condenações de cinco homens do Estado de São...

Justiça da Itália diz que Moraes atuou como ‘vítima’ e ‘juiz’ em decisão que absolveu Zambelli

A Corte de Cassação divulgou nesta sexta-feira (12), os fundamentos para manter a anulação da extradição da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil. Segundo a...

STF derruba lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais em universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16) para declarar inconstitucional a lei aprovada em Santa Catarina que proíbe o ingresso via...

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O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instaurou um...

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A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) anunciou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou...

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Santa Catarina tem 5,7 milhões de eleitores aptos para votar em outubro

Santa Catarina terá 5.725.753 eleitores aptos a votar nas...

Jorginho Mello põe fim às especulações e confirma presença em debates

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