Universo Jurídico

Uber é condenada a pagar indenização a passageira após motorista não devolver celular em São José

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma plataforma de transportes de passageiros ao pagamento de...

Homem recebe condenação de 58 anos de prisão por abusar de sobrinhas em Santa Catarina

O juízo de Vara Criminal de comarca da região Oeste condenou um homem a 58 anos, oito meses e 13 dias de prisão pelos...

TJSC mantém condenações por corrupção na perfuração de poços artesianos

As condenações de quatro réus investigados na operação Fundo do Poço foram mantidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

STF rejeita ação de psicólogos de tráfego contra renovação automática da CNH

Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Ação Direta...

Empresa é condenada em R$ 1,6 milhão por importação irregular de testes de Covid em Santa Catarina

A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa importadora ao pagamento de R$ 1,65...

TJSC condena empresas a reembolsar em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos 

Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de pagamento de ingressos para evento musical devem devolver, em dobro, o valor que foi cobrado de forma...

Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego questiona no STF renovação automática da CNH

A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória que estabelece novas regras para a obtenção...

TJSC suspende lei sancionada por Jorginho que proibia cotas raciais em universidades 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual 19.722/2026,...

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Empresa dos EUA compra mineradora brasileira de terras raras por R$ 14 bilhões

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O reservatório de água da usina de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, na Região Sul do...

Operação em Florianópolis apreende mais de 300 kg de fios furtados e 152 celulares

A Polícia Militar, por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deflagrou mais uma fase da Operação Alta...

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Semana permanece com sol até sexta e vira para chuvarada no final de semana

O restante desta semana seguirá com tempo firme e...

Mais de 250 escorpiões são capturados em condomínio na Grande Florianópolis

G1 – Subiu para 256 o número de escorpiões-amarelos...
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Assim como executa vistorias e orientações sobre esgotamento sanitário em casas, apartamentos, condomínios e hotéis, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está...

Igreja de 1745 em Governador Celso Ramos recebe restauração e mantém a história viva

ND – Igreja de Nossa Senhora da Piedade, erguida entre 1738 e 1745, em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, está passando por uma restauração....