A Receita Federal reteve cerca de 400 mil itens irregulares, totalizando R$ 35 milhões, desde o início de novembro no Porto de Vitória. O órgão apresentou um balanço parcial da Operação Fronteira na capital do Espírito Santo nesta quarta-feira (11).
Irregularidades identificadas
Entre os produtos retidos, estão eletrônicos, brinquedos e cosméticos com diversas irregularidades. As principais infrações incluem a falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ausência de homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos regulamentados.
Outros problemas constatados
Além das questões de certificação, a Receita Federal observou a presença frequente de mercadorias não declaradas e produtos com sinais de pirataria. Essas ações visam a proteção do mercado e a arrecadação tributária.
Objetivo da ação
A Receita esclarece que a fiscalização nos portos é fundamental para evitar a entrada de produtos que não atendem às normas brasileiras, além de combater práticas que afetam a concorrência justa.
