Dois indivíduos, considerados chefes de uma facção criminosa, foram condenados a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido a atentados ocorridos em 2024, em Florianópolis. Ambos já se encontram cumprindo pena no sistema penitenciário.
Indenização e danos à sociedade
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu um recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que destacou a necessidade de reparação pelos danos causados à comunidade, enfatizando que as consequências dos ataques foram além de perdas materiais, afetando a coletividade como um todo.
Detalhes dos atentados
Segundo a denúncia do MPSC, um dos réus tinha um papel de liderança na organização criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e ordenou a seus comparsas que realizassem incêndios em várias áreas da Capital, com o intuito de sobrecarregar as forças de segurança e facilitar sua fuga. Em cumprimento a essas ordens, foram registrados bloqueios de vias no Norte da Ilha, com a utilização de barricadas, queima de entulhos e caçambas de lixo, dificultando a passagem de viaturas policiais.
Além disso, os criminosos atearam fogo a um ônibus do transporte público em uma via movimentada, próximo a residências, causando danos significativos ao veículo.
Decisão do Tribunal
Ao analisar o recurso, o TJSC validou os argumentos apresentados pela promotoria sobre a seriedade das ações e a magnitude dos danos causados pelos atentados. A corte enfatizou que a indenização por dano moral coletivo tem funções reparatórias, pedagógicas e preventivas, atuando como uma resposta adequada aos atos cometidos e desestimulando novas ações de crime organizado.
Penas impostas
Um dos condenados recebeu uma pena de 24 anos, 11 meses e 25 dias de reclusão em regime fechado, além de 15 dias de detenção. O segundo cúmplice foi sentenciado a 24 anos e 4 meses de reclusão, também em regime fechado. Entre os crimes imputados a eles estão organização criminosa, tráfico de drogas, incêndio e disparo de arma de fogo.
