O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nesta quarta-feira (27), destinado a fortalecer as despesas de várias instituições do Executivo.
Recursos direcionados
A Portaria nº 485/2026 estabelece que os fundos serão obtidos por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes. A maior parte do valor, totalizando R$ 4,726 bilhões, será utilizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, visando o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez, representando aproximadamente 90% do total liberado.
Principais destinatários do crédito suplementar
Os principais beneficiários do crédito incluem:
- BPC e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões;
- Assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
- Preservação do patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil;
- Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
- Projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;
- Administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
- Auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil;
- Sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões.
Investimentos em saúde
Os recursos destinados ao Fundo Nacional de Saúde têm como objetivo apoiar a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso inclui a compra e distribuição de medicamentos para a atenção básica e a entrega de medicamentos de componente especializado em diversos estados.
Entre os estados que receberão os maiores reforços financeiros estão:
- São Paulo: R$ 66 milhões;
- Paraná: R$ 56,9 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 48,2 milhões;
- Minas Gerais: R$ 30,4 milhões;
- Goiás: R$ 26,4 milhões.
Remanejamento de recursos necessários
O crédito suplementar será viabilizado através da anulação de dotações de diversos programas e órgãos federais. As principais fontes de recursos incluem valores alocados para subvenções econômicas em operações agropecuárias, transferências do setor energético e despesas com pessoal de órgãos federais. Também foram canceladas dotações ligadas a aposentadorias e pensões civis em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos destinados a benefícios previdenciários, assistência social e outras ações do governo.
Com essa medida, o governo busca reforçar a assistência social e a saúde, buscando atender demandas essenciais da população.
