O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se nesta quinta-feira, 12, contrariamente ao pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Novos pedidos da defesa
Em setembro, os advogados de Bolsonaro apresentaram um novo pedido ao STF, solicitando a suspensão da prisão e da condenação relacionadas à trama golpista. Eles alegam a existência de novas provas que poderiam justificar a revisão do caso.
Fatos novos a serem considerados
Os defensores destacam como fato novo as manifestações ocorridas durante a sessão do STF em 15 de setembro, onde a PGR e os ministros reafirmaram que um juiz não pode instaurar inquéritos de ofício ou atuar como investigador.
Crítica da PGR
De acordo com o procurador-geral, a defesa de Bolsonaro não apresentou “nada de relevante para fulminar a prova produzida”, conforme consta em um documento de 34 páginas. Gonet afirma que “percebe-se o intuito reduzido ao reexame de procedimentos e à revaloração de parte da base de provas que conduziu ao resultado condenatório na ação penal”.
Esta situação permanece em desenvolvimento e será atualizada conforme novas informações surgirem.
