Universo Jurídico

STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 42 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 40 delas, as penas foram fixadas...

TJSC valida testamento lavrado em hospital e reafirma prevalência da vontade do testador

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a validade de um testamento público lavrado em hospital...

CNJ anuncia Florianópolis como sede do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário 

Na manhã desta quarta-feira, 7 de maio, teve início na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a primeira reunião preparatória para o 19º...

STJ: vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de...

Empresa de recrutamento deve pagar indenização por discriminar candidato de 45 anos 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de recrutamento por conduta discriminatória contra um candidato de 45...

TJSC aprova 40 candidatos na prova oral para a carreira da magistratura

Lágrimas de alegria! Após cinco dias de arguições, essa foi a emoção demonstrada pelo público que acompanhou nesta sexta-feira, 2 de maio, a sessão...

Desembargadora Federal Ana Blasi é reconduzida ao Pleno do TRE-SC

O presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, assinou a certidão de recondução da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, da Justiça Federal da 4ª...

Empresário é absolvido da acusação de sonegar R$ 6 milhões em tributos

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após a defesa comprovar que...

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MP investiga troca de corpos em Florianópolis após erro trágico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no Instituto Médico Legal (IML)...
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Quina concurso 7148: resultados do sorteio de 20 de setembro

Na noite de terça-feira, 20 de setembro, foram reveladas as dezenas do concurso 7148 da Quina, realizado em São...

Transfusão pré-hospitalar salva jovem baleado em Chapecó

Um jovem de 13 anos, que foi baleado na cabeça em Chapecó no dia 12 de outubro de 2026,...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

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Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...