Universo Jurídico

Empresário é condenado a 25 anos por matar garçom a tiros no bairro Kobrasol, em São José

O empresário Lincoln Zaghi Junior, de 28 anos, do ramo de salões de beleza, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da Comarca...

Acordo direto permite TJSC liberar R$ 11 milhões em precatórios

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna pública a lista definitiva dos credores e credoras que aderiram ao acordo direto com deságio...

TJSC anula multa do Procon em caso já resolvido definitivamente pela via judicial

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou uma multa aplicada pelo Procon a partir de um...

STF julga exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem...

STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 42 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 40 delas, as penas foram fixadas...

TJSC valida testamento lavrado em hospital e reafirma prevalência da vontade do testador

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a validade de um testamento público lavrado em hospital...

CNJ anuncia Florianópolis como sede do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário 

Na manhã desta quarta-feira, 7 de maio, teve início na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, a primeira reunião preparatória para o 19º...

STJ: vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de...

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Neste domingo, 6, Michelle Bolsonaro expressou apoio ao ministro do STF, André Mendonça, referindo-se a ele como "ungido do...

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