O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu ao inquérito das fake news para acusar o colega André Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. A situação se agravou após Mendonça ter levantado o sigilo de um relatório da Polícia Federal, que continha 51 mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, reveladas pela imprensa.
Acusações de Moraes
Moraes argumenta que Mendonça quebrou a imparcialidade judicial e favoreceu certos grupos políticos nas operações Sem Desconto e Compliance Zero. Ele afirma que a conduta de Mendonça envolve:
– Usurpação da direção das investigações da Polícia Federal, comprometendo a cadeia de custódia das provas. – Condução inadequada de tratativas para colaboração premiada. – Direcionamento de investigações a alvos específicos, como ele mesmo e o senador Davi Alcolumbre, por motivos pessoais e políticos.
Em uma petição de 20 páginas apresentada a Edson Fachin, presidente do STF, Moraes cita artigos da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Magistratura, solicitando providências contra Mendonça.
Desdobramentos da situação
Na quinta-feira, Fachin pediu que Moraes, Mendonça, o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem em até cinco dias. Fachin também autuou o relatório da PF como petição no STF, visando esclarecer fatos antes de decidir sobre a possibilidade de abrir um inquérito contra Mendonça.
Mendonça, por sua vez, que é relator das fraudes do Banco Master, pediu a inclusão dos indícios sobre Moraes na pauta de julgamentos. Fachin está atento a essas demandas e busca esclarecer se houve acesso indevido às investigações.
Contexto da investigação
Moraes incluiu trechos de um relatório de inteligência da PF, que sugere que Mendonça demonstrou interesse em iniciar investigações formais. Ele também expressou preocupações sobre possíveis transmissões de informações entre a equipe de investigação e o gabinete de Mendonça, que poderiam ter ocorrido sem o conhecimento de outros envolvidos.
A crise no STF, marcada por disputas internas, continua a se intensificar, refletindo a complexidade do cenário político e jurídico atual. Moraes destaca que nem a PF nem a Procuradoria-Geral da República encontraram infrações penais em suas ações, reiterando que Mendonça tem tentado incriminá-lo.
A situação permanece incerta, com desdobramentos que podem impactar a operação do STF e a confiança pública nas instituições judiciais.
