O Ministério da Fazenda anunciou na última sexta-feira (25) a continuidade da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel, conforme publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Manutenção do subsídio
A Portaria nº 2.946 foi emitida para evitar a diminuição do benefício, que estava programada para este sábado (26), após o término da Medida Provisória nº 1.363/2026. De acordo com a pasta, a decisão foi tomada em resposta à instabilidade persistente nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Justificativa do ministério
O ministério afirmou que, com o fim da vigência da MP 1.363/2026, a portaria foi ajustada para garantir que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro seja mantido integralmente.
Histórico da subvenção
Inicialmente, a subvenção ao diesel foi fixada em R$ 1,12 por litro. Contudo, diante da deterioração da situação econômica externa, a MP 1.391 permitiu que o Ministério da Fazenda aumentasse esse valor. Assim, uma subvenção adicional de R$ 1 por litro foi estabelecida, elevando o total para R$ 2,12.
Objetivo da nova portaria
Em comunicado, a Fazenda esclareceu que a nova portaria não representa um aumento na subvenção, mas sim uma medida para garantir a estabilidade do valor atual diante da volatilidade dos preços globais dos combustíveis.
