Curso gratuito capacita servidores para inclusão de pessoas com deficiência

O Programa Nacional de Inclusão Produtiva para Agentes Públicos promoverá formação gratuita e certificada para 3 mil servidores públicos, visando eliminar barreiras que dificultam o acesso de pessoas com deficiência a serviços e oportunidades de trabalho.

Iniciativa foi lançada em Brasília

A proposta foi anunciada em Brasília na sexta-feira (13) pelo Banco do Brasil (BB), junto ao Tesouro Nacional e à empresa Inclusi. O programa terá uma duração de três anos, com mil vagas disponíveis por edição, sendo que 2,7 mil delas serão destinadas a agentes das esferas federal, estadual, distrital e municipal. As outras 300 vagas são reservadas para profissionais do Banco do Brasil, que poderão aplicar o que aprenderam em ações de diversidade e inclusão dentro da instituição.

Objetivo da formação

De acordo com o Banco do Brasil, a intenção é que a inclusão transcenda o simples cumprimento de legislações. A capacitação buscará aprimorar o atendimento ao público, adaptar processos e tornar ambientes mais acessíveis, além de ampliar as oportunidades para pessoas com deficiência.

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Dados sobre a população com deficiência

Conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 14 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência. Os obstáculos enfrentados por essa população vão além do mercado de trabalho, sendo também evidentes em serviços públicos, comunicação e decisões administrativas.

Financiamento e regulamentação

A iniciativa é financiada conforme a Portaria nº 808/2023 do Ministério da Fazenda, que requer que os bancos que realizam operações de crédito com garantia da União invistam parte dos recursos em melhorias na gestão pública, incluindo a capacitação de servidores.

Como será a formação?

Cada um dos participantes receberá uma licença individual para acessar o Hub Inclusi-On, uma plataforma digital desenvolvida pela Inclusi, com um total de 3 mil licenças disponíveis ao longo do programa. A formação contará com 120 horas divididas em seis jornadas de aprendizagem, abrangendo videoaulas, entrevistas, simulações práticas e encontros mensais online.

Conteúdos abordados

Os temas a serem tratados na formação incluem legislação e direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade, gestão de pessoas, desenvolvimento profissional, inclusão produtiva, entre outros. O objetivo é conectar o conteúdo teórico com os desafios enfrentados pelos participantes nas suas instituições, promovendo mudanças efetivas nos processos públicos.

Certificação e requisitos

Para obter a certificação, os participantes devem cumprir dois requisitos: concluir pelo menos 75% do conteúdo e registrar uma prática implementada com base no conhecimento adquirido. As experiências documentadas serão compiladas no Banco Nacional de Boas Práticas, permitindo que outras instituições aprendam com as soluções adotadas.

Inscrições e cronograma

As inscrições para a primeira turma são gratuitas e estarão abertas até 23 de dezembro de 2026, por meio da página oficial do programa. As aulas estão programadas para iniciar em 12 de janeiro de 2027.

Papel dos parceiros na execução

Cada parceiro terá funções específicas no programa: o Banco do Brasil cuidará da governança e articulação, enquanto o Tesouro Nacional acompanhará a aplicação das regras da portaria e a Inclusi será responsável pela metodologia e suporte aos alunos.

Os organizadores esperam que essa capacitação transforme a inclusão de pessoas com deficiência em uma prática contínua na gestão pública, permitindo que soluções sejam compartilhadas em diferentes regiões do Brasil.