Universo Jurídico

OAB/SC reage contra aumento do fundo partidário pelo Congresso Nacional para R$ 4,9 bilhões

A OAB/SC, através do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, posicionou-se contrariamente à decisão liminar do STF que retira dos cidadãos...

Começam as provas orais para o concurso da magistratura do Tribunal de Justiça de SC

Comemorado nesta segunda-feira, o 8 de dezembro é a data que simboliza a carreira almejada pelos candidatos que passam nesta semana por um dos...

Mulher que contratou dupla para matar a amante do ex-marido vai a júri popular esta semana

Na agenda de júris, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresenta um resumo de casos que tiveram repercussão nas comarcas catarinenses e...

OAB/SC oficia MPSC para reforçar ofensiva contra o golpe do falso advogado

A OAB/SC oficiou o MPSC para que somem forças no combate ao “Golpe do Falso Advogado”, que tem causado danos expressivos à sociedade catarinense...

Homem que cometeu homicídio em Governador Celso Ramos é condenado a 22 anos de prisão

Guilherme Sabino Neto, morador do bairro Rio Caveiras, em Biguaçu, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Biguaçu pelos crimes de homicídio...

STF inicia julgamento do ‘Núcleo 2’ da tentativa de golpe de Estado na próxima terça-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, no dia 9 de dezembro (terça-feira), ao julgamento da Ação Penal (AP) 2693, em que...

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes 

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle...

Homem que esfaqueou novo namorado de sua ex em SC é condenado a 13 anos de prisão 

O Tribunal do Júri da comarca de Rio do Oeste, em sessão nesta semana, condenou um homem a pena de 13 anos, nove meses e 10 dias,...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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Complexo turístico de R$ 294 milhões na Serra Catarinense é lançado

O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...