Universo Jurídico

Justiça nega habeas corpus a militar investigado por apologia ao nazismo em Santa Catarina

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de habeas corpus de um cabo do Exército investigado...

Jovem de 18 anos, morador de Florianópolis, obtém decisão liminar para ser dispensado do serviço militar

Um estudante de 18 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal liminar que suspende sua convocação para o serviço militar obrigatório em função...

TJSC rejeita pedido para barrar uso de dados pela Meta no treinamento de IA 

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou pedido do Ministério Público para impedir a Meta...

STF retira responsabilização da imprensa por acusação falsa de entrevistado ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de...

MPSC denuncia acusado de feminicídio de menina de 14 anos e ocultação de cadáver

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma denúncia contra um homem de 23 anos, acusado de assassinar sua então namorada, uma adolescente...

Justiça Federal condena INSS a pagar indenização de R$ 25 mil a servidor aposentado

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa...

TJSC permite acordo direto a credores de R$ 4,7 milhões em precatórios de Florianópolis, Brusque e Araranguá

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna públicos os editais de convocação aos interessados em apresentar proposta de acordo direto com deságio...

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general...

Últimas Notícias

Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações na carreira da magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 21 de maio, novas movimentações...
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Casan convida comunidade para reunião púbica sobre nova ETE Potecas

A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) realiza na próxima segunda-feira (26/5) mais uma reunião pública para apresentação...

Família será indenizada por acidente com morte em rodovia de Santa Catarina

A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na...

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Santa Catarina tem 8.714 vagas de emprego abertas pelo Sine

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Santa Catarina...

PF abre concurso para preenchimento de mil vagas em cinco cargos

A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo...
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Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf

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Atleta de Florianópolis conquista o bicampeonato europeu de jiu-jítsu, na Itália

A atleta catarinense Jade Mendonça se consagrou, no sábado (17), bicampeã europeia de jiu-jítsu, categoria kids. A competição foi realizada na cidade de Roma,...