Universo Jurídico

Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma...

Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto vai permanecer preso, decide STJ

Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por...

Presidente do STJ mantém prisão de dono de BMW acusado de causar acidente com morte

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação da data da sessão do júri...

STJ decide que empresário investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix seguirá preso

Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado...

Atraso de voo inferior a quatro horas não gera indenização, decide TJSC

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por...

Juiz de SC decide que fraude com boletos falsos deve ser julgada onde dinheiro foi recebido

O juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga decidiu enviar para Ribeirão Preto (SP) uma ação penal por estelionato envolvendo a venda de...

Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda...

STJ mantém queixa-crime contra deputado acusado de ofender colega parlamentar

​O deputado estadual da Bahia Diego Castro (PL) teve negado pedido para trancar uma ação penal por supostos crimes contra a honra cometidos contra...

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Michelle Bolsonaro apoia Mendonça e o chama de ‘ungido do Senhor’

Neste domingo, 6, Michelle Bolsonaro expressou apoio ao ministro do STF, André Mendonça, referindo-se a ele como "ungido do...
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Corpo é encontrado boiando em trapiche de Zimbros, Bombinhas

Um trabalhador que estava a bordo de uma embarcação atracada no trapiche da Praia de Zimbros, em Bombinhas, encontrou...

Apenas 19,4% dos motociclistas de aplicativo no Brasil têm previdência

O Brasil conta com aproximadamente 405 mil motociclistas que atuam em aplicativos de transporte e entrega. Dentre esses, apenas...

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Feriadão em Santa Catarina terá chuvas e queda brusca nas temperaturas

A chegada de uma intensa massa de ar frio...
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