Universo Jurídico

TJSC condena banco por reter todo salário de cliente para cobrir cheque especial

Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma instituição financeira indenize em R$...

Alexandre de Moraes declina e Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo...

Casal é condenado por maus-tratos e violência contra bebês em Santa Catarina

A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica. A sentença fixou pena...

Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir prisão domiciliar

Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...

TJSC confirma que abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos

O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou que a conduta de abandonar animais, por si só,...

Ministro Alexandre de Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da...

TJSC confirma rescisão de contrato de compra de carro com hodômetro adulterado

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a rescisão da compra de um veículo usado que teve seu...

STF autoriza progressão do hacker Walter Delgatti Neto para regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime do hacker Walter Delgatti Neto do fechado para o...

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Ministro anuncia renegociação de até R$ 90 bilhões no Desenrola 3.0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que as instituições financeiras poderão oferecer até R$ 90 bilhões em dívidas...
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Adolescente em fuga troca tiros com a PM e se lança no mangue

Um adolescente que possuía um mandado de busca e apreensão foi apreendido após trocar tiros com a Polícia Militar...

Mudanças para MEI: perdão de dívidas e novos limites de faturamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), a Lei Complementar 238/2026, que traz novas diretrizes...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

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Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

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