Universo Jurídico

 Presidente do Supremo Tribunal Federal emite nota defendendo a independência do Judiciário

Adversidades não suspendem o Direito. É precisamente nos momentos de tribulações que o império da legalidade, discernimento e serenidade demonstra sua razão de ser....

TJSC confirma aumento de pena para réu que matou amigo durante confraternização 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, com ajustes, a dosimetria da pena aplicada em condenação por homicídio...

CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais  

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei federal que permite a redução de incentivos...

Partido aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado...

Posse de nove juízes de direito de 2º grau do TJSC será nesta sexta-feira

A solenidade de posse de nove magistrados no cargo de juízes de direito de 2º grau do Poder Judiciário Catarinense (PJSC) está marcada para a próxima sexta-feira, dia...

TJSC e Polícia Civil deflagram operação contra estelionatários que invadiram o sistema do judiciário

A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por meio da 1ª Delegacia de Polícia da Capital (1ª DPCo) e da DIC/PCSC de Palhoça,...

TSE propõe novas regras eleitorais e poderá permitir propaganda negativa contra gestores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs nesta segunda-feira, 19, que críticas aos governos, mesmo aquelas com impulsionamento pago, não caracterizem propaganda eleitoral antecipada negativa,...

Advogados que aplicavam golpes em SC têm R$ 9,6 milhões bloqueados

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à investigação presidida...

Últimas Notícias

Ministro anuncia renegociação de até R$ 90 bilhões no Desenrola 3.0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que as instituições financeiras poderão oferecer até R$ 90 bilhões em dívidas...
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Adolescente em fuga troca tiros com a PM e se lança no mangue

Um adolescente que possuía um mandado de busca e apreensão foi apreendido após trocar tiros com a Polícia Militar...

Mudanças para MEI: perdão de dívidas e novos limites de faturamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), a Lei Complementar 238/2026, que traz novas diretrizes...

Destaques

Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 45% das...

Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

Santa Catarina terá uma sequência de dias marcados por...
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Catarinense Rafael Horn é eleito diretor executivo da OAB Nacional

O advogado catarinense Rafael Horn foi eleito na segunda-feira (19), em Brasília, diretor executivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)....

Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...