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Moraes manda rede social de Musk pagar multa de R$ 8,1 milhões

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X - do empresário...

STF libera vídeos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid

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Judiciário de SC elege João Marcos Buch como seu novo desembargador   

O pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 19 de fevereiro, elegeu o magistrado João...

TJSC condena banco a indenizar cliente por furto de cartão com pagamento por aproximação 

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou uma cooperativa de crédito a indenizar uma consumidora...

TJSC multa autor de recurso por jurisprudência falsa gerada por inteligência artificial

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou multa por litigância de má-fé a um agravante após identificar o uso de jurisprudências e...

STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido...

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O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...