Universo Jurídico

TJSC rejeita pedido para barrar uso de dados pela Meta no treinamento de IA 

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou pedido do Ministério Público para impedir a Meta...

STF retira responsabilização da imprensa por acusação falsa de entrevistado ao vivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de...

MPSC denuncia acusado de feminicídio de menina de 14 anos e ocultação de cadáver

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma denúncia contra um homem de 23 anos, acusado de assassinar sua então namorada, uma adolescente...

Justiça Federal condena INSS a pagar indenização de R$ 25 mil a servidor aposentado

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa...

TJSC permite acordo direto a credores de R$ 4,7 milhões em precatórios de Florianópolis, Brusque e Araranguá

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna públicos os editais de convocação aos interessados em apresentar proposta de acordo direto com deságio...

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general...

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro...

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da...

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Mudanças para MEI: perdão de dívidas e novos limites de faturamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), a Lei Complementar 238/2026, que traz novas diretrizes...
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Giulia Scussel é destaque na lista das 100 Mulheres do Agro

A catarinense Giulia Fabrin Scussel, de 29 anos, foi reconhecida na lista das 100 Mulheres Poderosas do Agronegócio, divulgada...

CJF libera R$ 2,9 bilhões para aposentados do INSS em ações judiciais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de mais de R$ 2,93 bilhões para o pagamento de...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 45% das...

Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

Santa Catarina terá uma sequência de dias marcados por...
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Catarinense Rafael Horn é eleito diretor executivo da OAB Nacional

O advogado catarinense Rafael Horn foi eleito na segunda-feira (19), em Brasília, diretor executivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)....

Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...