Universo Jurídico

Justiça Federal determina demolição de estabelecimentos na Praia Mole, em Florianópolis

A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia Mole, em Florianópolis. A...

Motorista que atropelou e matou ciclista sob efeito de álcool em Santa Catarina é condenado

Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14 de março, em Chapecó, e saiu da sala de audiência...

STJ decide que ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior...

‘Custas Zero para a Advocacia’ se torna lei nacional

A OAB/SC fecha a semana de posse do seu novo presidente, Juliano Mandelli, com duas vitórias de grande impacto para a advocacia e com...

Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo...

TJSC confirma confusão patrimonial e mantém execução de R$ 2 milhões contra empresas e sócios 

A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que reconheceu a existência de um grupo econômico e desconsiderou...

TJSC decide que inquilina em Jurerê deve pagar lucros cessantes após atraso em despejo

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que uma inquilina deve indenizar a proprietária de um imóvel em...

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de...

Últimas Notícias

Pontes Pedro Ivo e Colombo Salles terão alterações de trânsito no fim de semana

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) alerta para alterações de trânsito nas pontes Pedro Ivo Campos...
Publicidade

Exportações de Santa Catarina somam US$ 5 bilhões até maio e crescem 2,5% em 2026

As exportações de Santa Catarina alcançaram US$ 5 bilhões entre janeiro e maio de 2026, resultado 2,5% superior ao...

Santa Catarina registra 22 homicídios em maio, o menor número do mês em 18 anos

Santa Catarina alcançou um resultado histórico na segurança pública ao registrar 22 homicídios em maio de 2026, o menor...

Destaques

SC reforça importância da vacinação contra o sarampo para viajar ao exterior

Com a aproximação da Copa do Mundo e o...

Temperatura sobe no fim de semana e cai a partir de segunda com frente fria

O final de semana será de sol e temperaturas...
Publicidade

Veja também:VARIEDADES
Cultura, gastronomia, turismo, entretenimento e muito mais!

Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...

Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho...