Universo Jurídico

Justiça Federal determina demolição de estabelecimentos na Praia Mole, em Florianópolis

A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia Mole, em Florianópolis. A...

Motorista que atropelou e matou ciclista sob efeito de álcool em Santa Catarina é condenado

Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14 de março, em Chapecó, e saiu da sala de audiência...

STJ decide que ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior...

‘Custas Zero para a Advocacia’ se torna lei nacional

A OAB/SC fecha a semana de posse do seu novo presidente, Juliano Mandelli, com duas vitórias de grande impacto para a advocacia e com...

Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a prisão do general Braga Netto, ex-ministro do governo...

TJSC confirma confusão patrimonial e mantém execução de R$ 2 milhões contra empresas e sócios 

A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que reconheceu a existência de um grupo econômico e desconsiderou...

TJSC decide que inquilina em Jurerê deve pagar lucros cessantes após atraso em despejo

A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que uma inquilina deve indenizar a proprietária de um imóvel em...

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de...

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Empresa dos EUA compra mineradora brasileira de terras raras por R$ 14 bilhões

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O reservatório de água da usina de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, na Região Sul do...

Operação em Florianópolis apreende mais de 300 kg de fios furtados e 152 celulares

A Polícia Militar, por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deflagrou mais uma fase da Operação Alta...

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Semana permanece com sol até sexta e vira para chuvarada no final de semana

O restante desta semana seguirá com tempo firme e...

Mais de 250 escorpiões são capturados em condomínio na Grande Florianópolis

G1 – Subiu para 256 o número de escorpiões-amarelos...
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Assim como executa vistorias e orientações sobre esgotamento sanitário em casas, apartamentos, condomínios e hotéis, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está...

Igreja de 1745 em Governador Celso Ramos recebe restauração e mantém a história viva

ND – Igreja de Nossa Senhora da Piedade, erguida entre 1738 e 1745, em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, está passando por uma restauração....