Universo Jurídico

MPSC denuncia acusado de feminicídio de menina de 14 anos e ocultação de cadáver

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma denúncia contra um homem de 23 anos, acusado de assassinar sua então namorada, uma adolescente...

Justiça Federal condena INSS a pagar indenização de R$ 25 mil a servidor aposentado

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar, a um servidor aposentado por invalidez, R$ 25 mil de multa...

TJSC permite acordo direto a credores de R$ 4,7 milhões em precatórios de Florianópolis, Brusque e Araranguá

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna públicos os editais de convocação aos interessados em apresentar proposta de acordo direto com deságio...

Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general...

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro...

STF marca para 8 de abril julgamento do núcleo 3 da trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da...

Justiça Federal determina demolição de estabelecimentos na Praia Mole, em Florianópolis

A Justiça Federal determinou a demolição de estabelecimentos que estão sobre áreas de marinha e de preservação permanente na Praia Mole, em Florianópolis. A...

Motorista que atropelou e matou ciclista sob efeito de álcool em Santa Catarina é condenado

Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14 de março, em Chapecó, e saiu da sala de audiência...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...