Universo Jurídico

Empresa de Biguaçu não consegue suspender denominação de origem para a Linguiça Blumenau

A Justiça Federal negou pedido de liminar de uma empresa de Biguaçu que produz a “Linguiça Blumenau”, para suspender as normas de restrição de...

TJSC nega indenização a vítima de golpe que pagou boleto falso de R$ 17 mil

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não há responsabilidade bancária por falha na prestação de serviço em casos de fraude...

Justiça de SC nega indenização para mãe e filha que perderam voo por atraso de ônibus em 30 minutos

A 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma negou pedidos de indenização moral e material formulados por duas passageiras que alegaram ter perdido um...

Justiça Federal nega pedido de continuação das obras de loteamento em Florianópolis

A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande, em Florianópolis,...

Novo concurso para a carreira da magistratura do TJSC tem 138,7 inscritos por vaga

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Comissão Permanente de Concurso Público (Copecon), torna pública a relação definitiva dos 2.774...

Justiça de SC aplica perspectiva de gênero e afasta indenização por crítica em redes sociais 

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve decisão que negou o pedido de indenização...

Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por postagem em perfil do advogado dele

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 20 mil o ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, Filipe...

TJSC escolhe Jaime Machado Júnior como novo juiz substituto do TRE-SC

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (2), em sessão extraordinária com dois assuntos em pauta....

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Ministro anuncia renegociação de até R$ 90 bilhões no Desenrola 3.0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que as instituições financeiras poderão oferecer até R$ 90 bilhões em dívidas...
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Um adolescente que possuía um mandado de busca e apreensão foi apreendido após trocar tiros com a Polícia Militar...

Mudanças para MEI: perdão de dívidas e novos limites de faturamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), a Lei Complementar 238/2026, que traz novas diretrizes...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

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Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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