Universo Jurídico

STF recebe por unanimidade denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis...

Entidades questionam resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe terapias de mudança de gênero

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do...

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitada...

TJSC antecipa 2,5 mil alvarás e libera R$ 26,5 milhões em benefício das partes envolvidas

A Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira de ponto facultativo no Judiciário de Santa Catarina, 17 de abril,...

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que...

Ainda em testes, botão de protesto do eproc garante 1º pagamento de dívida tributária

Uma demanda judicial da comarca de Jaraguá do Sul, ajuizada no ano de 2022, teve seu mérito resolvido – com o valor protestado quitado...

TJSC condena laticínio por venda de 6,4 toneladas de queijo impróprio para consumo

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a responsabilidade de uma indústria de laticínios do oeste do Estado...

Vanessa Wendhausen Cavallazzi é empossada procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina

A nova procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, tomou posse nesta sexta-feira (11). Ela é a primeira mulher a comandar o...

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Ministro anuncia renegociação de até R$ 90 bilhões no Desenrola 3.0

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que as instituições financeiras poderão oferecer até R$ 90 bilhões em dívidas...
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Adolescente em fuga troca tiros com a PM e se lança no mangue

Um adolescente que possuía um mandado de busca e apreensão foi apreendido após trocar tiros com a Polícia Militar...

Mudanças para MEI: perdão de dívidas e novos limites de faturamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (21), a Lei Complementar 238/2026, que traz novas diretrizes...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 45% das...

Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

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