Universo Jurídico

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que...

Ainda em testes, botão de protesto do eproc garante 1º pagamento de dívida tributária

Uma demanda judicial da comarca de Jaraguá do Sul, ajuizada no ano de 2022, teve seu mérito resolvido – com o valor protestado quitado...

TJSC condena laticínio por venda de 6,4 toneladas de queijo impróprio para consumo

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a responsabilidade de uma indústria de laticínios do oeste do Estado...

Vanessa Wendhausen Cavallazzi é empossada procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina

A nova procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, tomou posse nesta sexta-feira (11). Ela é a primeira mulher a comandar o...

Empresa de Biguaçu não consegue suspender denominação de origem para a Linguiça Blumenau

A Justiça Federal negou pedido de liminar de uma empresa de Biguaçu que produz a “Linguiça Blumenau”, para suspender as normas de restrição de...

TJSC nega indenização a vítima de golpe que pagou boleto falso de R$ 17 mil

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não há responsabilidade bancária por falha na prestação de serviço em casos de fraude...

Justiça de SC nega indenização para mãe e filha que perderam voo por atraso de ônibus em 30 minutos

A 1ª Vara Cível da comarca de Criciúma negou pedidos de indenização moral e material formulados por duas passageiras que alegaram ter perdido um...

Justiça Federal nega pedido de continuação das obras de loteamento em Florianópolis

A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande, em Florianópolis,...

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Em 2025, aproximadamente 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos, com a maior parte atuando de...
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Cerca de 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos em 2025, a maioria atuando como autônomos,...

Michelle Bolsonaro apoia Mendonça e o chama de ‘ungido do Senhor’

Neste domingo, 6, Michelle Bolsonaro expressou apoio ao ministro do STF, André Mendonça, referindo-se a ele como "ungido do...

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STF mantém condenação de casal por tráfico após busca sem mandado em SC

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

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Reservar um espaço para realizar convenções, treinamentos, reuniões estratégicas, lançamentos de produtos ou confraternizações tem exigido cada vez mais planejamento na Grande Florianópolis. O...