Universo Jurídico

CGE investiga 17 empresas suspeitas de fraudar licitações em Santa Catarina

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está investigando 17 empresas suspeitas de violar a legislação para obter vantagens exclusivas aos micro e pequenos negócios. As...

STF decide que honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de honorários advocatícios...

Ministro do STF suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas...

Argentinos que mataram compatriota a socos e pontapés em praia de SC são condenados

O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba condenou, na quinta-feira, 27 de março, três argentinos pelo delito de lesão corporal seguida de morte...

Justiça Federal nega indenização solicitada por Palhoça devido à atraso nas obras do Contorno Viário

A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada a pagar uma indenização...

Ladrão com nove condenações em Florianópolis não consegue absolvição na 2ª instância

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o princípio da insignificância não pode ser aplicado a réus...

TJSC mantém condenação de prisão para dupla por maus-tratos a 21 aves silvestres

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 4ª Câmara Criminal, manteve a condenação de dois homens flagrados quando transportavam 21...

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar contra a democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama...

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Empresa dos EUA compra mineradora brasileira de terras raras por R$ 14 bilhões

A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi adquirida pela empresa USA Rare Earth...
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Energia solar em Itaipu tem potencial para dobrar capacidade da usina

O reservatório de água da usina de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, na Região Sul do...

Operação em Florianópolis apreende mais de 300 kg de fios furtados e 152 celulares

A Polícia Militar, por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deflagrou mais uma fase da Operação Alta...

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Semana permanece com sol até sexta e vira para chuvarada no final de semana

O restante desta semana seguirá com tempo firme e...

Mais de 250 escorpiões são capturados em condomínio na Grande Florianópolis

G1 – Subiu para 256 o número de escorpiões-amarelos...
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Programa Trato pela Grande Florianópolis intensifica vistorias e orientações em comércios

Assim como executa vistorias e orientações sobre esgotamento sanitário em casas, apartamentos, condomínios e hotéis, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está...

Igreja de 1745 em Governador Celso Ramos recebe restauração e mantém a história viva

ND – Igreja de Nossa Senhora da Piedade, erguida entre 1738 e 1745, em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, está passando por uma restauração....