Universo Jurídico

Ministro do STF suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas...

Argentinos que mataram compatriota a socos e pontapés em praia de SC são condenados

O Tribunal do Júri da comarca de Garopaba condenou, na quinta-feira, 27 de março, três argentinos pelo delito de lesão corporal seguida de morte...

Justiça Federal nega indenização solicitada por Palhoça devido à atraso nas obras do Contorno Viário

A Justiça Federal negou o pedido do Município de Palhoça para que a empresa Autopista Litoral Sul S.A. fosse condenada a pagar uma indenização...

Ladrão com nove condenações em Florianópolis não consegue absolvição na 2ª instância

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o princípio da insignificância não pode ser aplicado a réus...

TJSC mantém condenação de prisão para dupla por maus-tratos a 21 aves silvestres

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 4ª Câmara Criminal, manteve a condenação de dois homens flagrados quando transportavam 21...

STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar contra a democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama...

Dias Toffoli antecipa voto e STF tem maioria para condenar Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo...

Com 5 votos pela condenação, STF suspende julgamento de Carla Zambelli após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...