Universo Jurídico

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitada...

TJSC antecipa 2,5 mil alvarás e libera R$ 26,5 milhões em benefício das partes envolvidas

A Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira de ponto facultativo no Judiciário de Santa Catarina, 17 de abril,...

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que...

Ainda em testes, botão de protesto do eproc garante 1º pagamento de dívida tributária

Uma demanda judicial da comarca de Jaraguá do Sul, ajuizada no ano de 2022, teve seu mérito resolvido – com o valor protestado quitado...

TJSC condena laticínio por venda de 6,4 toneladas de queijo impróprio para consumo

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a responsabilidade de uma indústria de laticínios do oeste do Estado...

Vanessa Wendhausen Cavallazzi é empossada procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina

A nova procuradora-geral de Justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, tomou posse nesta sexta-feira (11). Ela é a primeira mulher a comandar o...

Empresa de Biguaçu não consegue suspender denominação de origem para a Linguiça Blumenau

A Justiça Federal negou pedido de liminar de uma empresa de Biguaçu que produz a “Linguiça Blumenau”, para suspender as normas de restrição de...

TJSC nega indenização a vítima de golpe que pagou boleto falso de R$ 17 mil

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não há responsabilidade bancária por falha na prestação de serviço em casos de fraude...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...