Universo Jurídico

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (10), o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas...

 Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores

Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital reconheceu a prescrição punitiva para Helton de Souza Zeferino, Carlos...

“Ataque a ministro do STF é ataque à toda magistratura”, afirma presidente do TJSC

A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada na noite desta quinta-feira (5/6), em Blumenau, foi marcada por uma firme defesa da unidade...

Justiça mantém bloqueio de recursos para ressarcimento no caso dos respiradores

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve mais uma importante vitória judicial na busca pelo ressarcimento dos valores relacionados à compra de...

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira em SC

Um homem foi condenado a sete meses e cinco dias de prisão, em regime inicial aberto, além de multa, por praticar violência psicológica e...

Mendonça vota para proibir remoção ou suspensão de perfis nas redes sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordou de outros colegas hoje em voto para que sejam consideradas inconstitucionais a remoção ou...

TJSC mantém condenação de homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que agrediu um filhote de cachorro com um martelo e...

Alexandre de Moraes pede que Hamilton Mourão seja ouvido pela PF dentro de 15 dias

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) seja...

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Ação no TSE busca cassar chapa de Flávio Bolsonaro pela campanha de Lula

A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira, 21, uma ação de...
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MP investiga troca de corpos em Florianópolis após erro trágico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no Instituto Médico Legal (IML)...

Quina concurso 7148: resultados do sorteio de 20 de setembro

Na noite de terça-feira, 20 de setembro, foram reveladas as dezenas do concurso 7148 da Quina, realizado em São...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

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Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...