Universo Jurídico

TJSC mantém condenação de dois homens por furto de R$ 25 em fios

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens por furto qualificado, cometido em conjunto,...

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível...

Justiça mantém condenação de empresário por venda de sementes irregulares em SC

Um empresário do setor agrícola que comercializou sementes de aveia com composição irregular teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar injúria racial

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes...

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (10), o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas...

 Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores

Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital reconheceu a prescrição punitiva para Helton de Souza Zeferino, Carlos...

“Ataque a ministro do STF é ataque à toda magistratura”, afirma presidente do TJSC

A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada na noite desta quinta-feira (5/6), em Blumenau, foi marcada por uma firme defesa da unidade...

Justiça mantém bloqueio de recursos para ressarcimento no caso dos respiradores

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve mais uma importante vitória judicial na busca pelo ressarcimento dos valores relacionados à compra de...

Últimas Notícias

Guarda-vidas salvam cachorro após queda em galeria de praia em SC

Um grupo de guarda-vidas em Balneário Camboriú, Santa Catarina, realizou um salvamento heroico na manhã deste domingo (6), ao...
Publicidade

Brasil registra 2 milhões de trabalhadores em aplicativos em 2025

Em 2025, aproximadamente 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos, com a maior parte atuando de...

Brasil registra 2 milhões de trabalhadores em aplicativos em 2025

Cerca de 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos em 2025, a maioria atuando como autônomos,...

Destaques

STF mantém condenação de casal por tráfico após busca sem mandado em SC

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Feriadão em Santa Catarina terá chuvas e queda brusca nas temperaturas

A chegada de uma intensa massa de ar frio...
Publicidade

Veja também:VARIEDADES
Cultura, gastronomia, turismo, entretenimento e muito mais!

Oktoberfest deve movimentar turismo e economia durante 19 dias de festa

A Oktoberfest Blumenau 2026 já movimenta o setor turístico de Santa Catarina antes mesmo do início da festa. A 41ª edição do evento será...

Encontrar espaço para eventos na Grande Florianópolis no segundo semestre está mais difícil

Reservar um espaço para realizar convenções, treinamentos, reuniões estratégicas, lançamentos de produtos ou confraternizações tem exigido cada vez mais planejamento na Grande Florianópolis. O...