Universo Jurídico

Jurados condenam homem que tentou matar outro a tiros em Biguaçu

O Tribunal Popular do Júri condenou o réu Jean Poll dos Santos pelo crime de homicídio simples tentado contra Roselio Ferraz Biranoski, ocorrido na madrugada de...

Novas movimentações na carreira da magistratura do TJSC são aprovadas pelo Órgão Especial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (OE/TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 18 de junho, novas movimentações na carreira da magistratura. Em...

TJSC nega recurso e mantém processo disciplinar contra oficial da PM

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma vitória judicial que garantiu a regularidade de um procedimento administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de...

OAB inicia processo que pode cassar registro do ex-juiz Marcelo Bretas

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou, nesta segunda-feira (16), a instauração de procedimento para incluir o...

TJSC mantém condenação de dois homens por furto de R$ 25 em fios

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens por furto qualificado, cometido em conjunto,...

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível...

Justiça mantém condenação de empresário por venda de sementes irregulares em SC

Um empresário do setor agrícola que comercializou sementes de aveia com composição irregular teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar injúria racial

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes...

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Ação no TSE busca cassar chapa de Flávio Bolsonaro pela campanha de Lula

A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira, 21, uma ação de...
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MP investiga troca de corpos em Florianópolis após erro trágico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no Instituto Médico Legal (IML)...

Quina concurso 7148: resultados do sorteio de 20 de setembro

Na noite de terça-feira, 20 de setembro, foram reveladas as dezenas do concurso 7148 da Quina, realizado em São...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

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Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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O advogado catarinense Rafael Horn foi eleito na segunda-feira (19), em Brasília, diretor executivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)....

Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...