Universo Jurídico

STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede...

Credores de precatórios de Florianópolis começam receber pagamentos antecipados com até 40% de desconto

Inicia neste mês de maio, o pagamento de 112 precatórios contemplados pelo Edital de Acordos Diretos de Precatórios de Florianópolis. Os pagamentos serão realizados...

Mais de R$ 377 milhões em precatórios estão disponíveis para pagamento de credores do Estado

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o primeiro edital de conciliação de precatórios de 2025. Estão disponíveis quase R$ 378 milhões...

TJSC abre inscrições para seleção de juízes leigos indenizados

As inscrições para o processo seletivo de juízes leigos indenizados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começam nesta quinta-feira, 15 de maio....

Empresário é condenado a 25 anos por matar garçom a tiros no bairro Kobrasol, em São José

O empresário Lincoln Zaghi Junior, de 28 anos, do ramo de salões de beleza, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da Comarca...

Acordo direto permite TJSC liberar R$ 11 milhões em precatórios

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna pública a lista definitiva dos credores e credoras que aderiram ao acordo direto com deságio...

TJSC anula multa do Procon em caso já resolvido definitivamente pela via judicial

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou uma multa aplicada pelo Procon a partir de um...

STF julga exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem...

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Jorginho Mello lidera para governador e pode ser reeleito no 1º turno

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Não importa se está frio ou calor, se chove ou faz sol, o desafio é sair da zona de...

Observatório da Economia Catarinense analisará indicadores setoriais do Estado

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço de Santa Catarina (Sicos) instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho...

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Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho...