Universo Jurídico

STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet)...

OAB/SC abre inscrições para o maior evento jurídico de Santa Catarina

Uma análise aprofundada dos avanços trazidos pelo novo Código de Processo Civil e seu impacto na eficiência, transparência e celeridade do sistema de justiça...

PGR defende que general Braga Netto siga em prisão preventiva

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (20), em Brasília, que o general Walter Braga Netto (foto) prossiga preso por tentativa de obstruir...

Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (20) que deve cancelar mais de 5 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às...

Advogada é condenada a indenizar idoso após demora no repasse de valor de causa

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma advogada que reteve, por quase três meses,...

STF dá mais 90 dias para conciliação em caso de dano ambiental em Bombinhas 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspenso por mais 90 dias um recurso que trata de danos ambientais causados em...

STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para confirmar a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede...

Credores de precatórios de Florianópolis começam receber pagamentos antecipados com até 40% de desconto

Inicia neste mês de maio, o pagamento de 112 precatórios contemplados pelo Edital de Acordos Diretos de Precatórios de Florianópolis. Os pagamentos serão realizados...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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Complexo turístico de R$ 294 milhões na Serra Catarinense é lançado

O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...