Universo Jurídico

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (10), o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas...

 Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores

Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital reconheceu a prescrição punitiva para Helton de Souza Zeferino, Carlos...

“Ataque a ministro do STF é ataque à toda magistratura”, afirma presidente do TJSC

A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada na noite desta quinta-feira (5/6), em Blumenau, foi marcada por uma firme defesa da unidade...

Justiça mantém bloqueio de recursos para ressarcimento no caso dos respiradores

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve mais uma importante vitória judicial na busca pelo ressarcimento dos valores relacionados à compra de...

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira em SC

Um homem foi condenado a sete meses e cinco dias de prisão, em regime inicial aberto, além de multa, por praticar violência psicológica e...

Mendonça vota para proibir remoção ou suspensão de perfis nas redes sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordou de outros colegas hoje em voto para que sejam consideradas inconstitucionais a remoção ou...

TJSC mantém condenação de homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que agrediu um filhote de cachorro com um martelo e...

Alexandre de Moraes pede que Hamilton Mourão seja ouvido pela PF dentro de 15 dias

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) seja...

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Jorginho Mello lidera para governador e pode ser reeleito no 1º turno

O governador Jorginho Mello (PL) aparece com ampla vantagem na corrida pela reeleição em Santa Catarina, segundo pesquisa do...
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Não importa se está frio ou calor, se chove ou faz sol, o desafio é sair da zona de...

Observatório da Economia Catarinense analisará indicadores setoriais do Estado

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço de Santa Catarina (Sicos) instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho...

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Dez cidades de Santa Catarina debatem os efeitos das mudanças climáticas

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Período das festas juninas aumenta risco de queimaduras em fogueiras

Uma pessoa sofre queimadura a cada 32 segundos no...
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Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho...