Universo Jurídico

STJ decide: plataformas de cripto respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas...

Mulher é condenada a 19 anos de prisão por feminicídio em Santa Catarina

Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, uma mulher foi condenada a 19 anos de reclusão por envolvimento na morte...

Juiz admite erro ao mandar soltar condenado do 8/1 e diz que não quis afrontar STF

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou à Polícia Federal nesta segunda-feira (23) que cometeu um...

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações...

Jurados condenam homem que tentou matar outro a tiros em Biguaçu

O Tribunal Popular do Júri condenou o réu Jean Poll dos Santos pelo crime de homicídio simples tentado contra Roselio Ferraz Biranoski, ocorrido na madrugada de...

Novas movimentações na carreira da magistratura do TJSC são aprovadas pelo Órgão Especial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (OE/TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 18 de junho, novas movimentações na carreira da magistratura. Em...

TJSC nega recurso e mantém processo disciplinar contra oficial da PM

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma vitória judicial que garantiu a regularidade de um procedimento administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de...

OAB inicia processo que pode cassar registro do ex-juiz Marcelo Bretas

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou, nesta segunda-feira (16), a instauração de procedimento para incluir o...

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Em 2025, aproximadamente 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos, com a maior parte atuando de...

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Cerca de 2 milhões de brasileiros estavam empregados por meio de aplicativos em 2025, a maioria atuando como autônomos,...

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