Universo Jurídico

Casal é condenado por maus-tratos e violência contra bebês em Santa Catarina

A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica. A sentença fixou pena...

Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir prisão domiciliar

Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...

TJSC confirma que abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos

O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou que a conduta de abandonar animais, por si só,...

Ministro Alexandre de Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da...

TJSC confirma rescisão de contrato de compra de carro com hodômetro adulterado

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a rescisão da compra de um veículo usado que teve seu...

STF autoriza progressão do hacker Walter Delgatti Neto para regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime do hacker Walter Delgatti Neto do fechado para o...

TRF4 libera imóvel de ex-deputado em Governador Celso Ramos em APP

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reformou a sentença do juiz da 6ª Vara Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que determinava a demolição...

TJSC reafirma isenção de IPTU para imóvel em área de preservação permanente

Em decisão recente, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve anulação da cobrança de IPTU sobre...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...