Universo Jurídico

STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de...

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina envia à Justiça Federal caso de injúria racial em rede social 

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) anulou um processo de injúria racial que tramitava na comarca de São...

TJSC abre inscrição para cargo de juiz substituto do TRE-SC, categoria desembargador 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu inscrições para preenchimento de um cargo de juiz substituto, categoria desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral...

Juliano Mandelli toma posse na OAB/SC

Nascido em Caçador e residente há 35 anos em Balneário Camboriú, onde mantém escritório, o advogado Juliano Mandelli foi empossado, na noite desta terça-feira...

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso...

Padrasto é condenado a mais de 46 anos por abusar de enteada

Um homem foi condenado a 46 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por abusar sexualmente da enteada. Os abusos começaram quando...

TJSC nega recurso a investidor que perdeu R$ 100 mil em criptomoedas 

A simples transferência bancária não é suficiente para comprovar a existência de um contrato de intermediação na compra e venda de criptomoedas. Dessa forma,...

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Após retaliação da China, Trump diz que sua política não mudará

Enquanto as bolsas em todo o mundo despencam com a intensificação da guerra de tarifas após a retaliação da...
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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso...

Ladrão rouba carro com criança dentro no bairro Kobrasol, em São José

Um homem foi preso após abordar uma mulher e roubar um carro com uma criança dentro, em São José,...

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Secretário de Estado da Infraestrutura e dois superintendentes sofrem acidente

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Jerry...

PIB da indústria de transformação cresce 7,7% em Santa Catarina

A indústria de transformação em Santa Catarina gerou um...
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Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis....

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Está aberta a temporada de pinhão em Santa Catarina. A safra de 2025 começou oficialmente nesta terça-feira, em respeito à lei 15.457, de 17...