Universo Jurídico

STF marca julgamento de Zambelli e hacker por invadir sistema do CNJ

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 9 de maio o julgamento da ação penal na qual a deputada...

Governo Federal irá ressarcir Santa Catarina em R$ 16 milhões por gastos judiciais na saúde

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu encerrar, pela via extrajudicial, uma série de litígios entre o Estado e a União e viabilizou...

STF recebe por unanimidade denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis...

Entidades questionam resolução do Conselho Federal de Medicina que restringe terapias de mudança de gênero

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do...

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitada...

TJSC antecipa 2,5 mil alvarás e libera R$ 26,5 milhões em benefício das partes envolvidas

A Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira de ponto facultativo no Judiciário de Santa Catarina, 17 de abril,...

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que...

Ainda em testes, botão de protesto do eproc garante 1º pagamento de dívida tributária

Uma demanda judicial da comarca de Jaraguá do Sul, ajuizada no ano de 2022, teve seu mérito resolvido – com o valor protestado quitado...

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Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações na carreira da magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 21 de maio, novas movimentações...
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Casan convida comunidade para reunião púbica sobre nova ETE Potecas

A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) realiza na próxima segunda-feira (26/5) mais uma reunião pública para apresentação...

Família será indenizada por acidente com morte em rodovia de Santa Catarina

A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e uma empresa responsável por obras na...

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Santa Catarina tem 8.714 vagas de emprego abertas pelo Sine

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Santa Catarina...

PF abre concurso para preenchimento de mil vagas em cinco cargos

A Polícia Federal (PF) divulgou edital de um novo...
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Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf

Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf, que irá fomentar o mercado de turismo, eventos e economia de municípios na região Sul...

Atleta de Florianópolis conquista o bicampeonato europeu de jiu-jítsu, na Itália

A atleta catarinense Jade Mendonça se consagrou, no sábado (17), bicampeã europeia de jiu-jítsu, categoria kids. A competição foi realizada na cidade de Roma,...