Universo Jurídico

Moraes suspende decretos do IOF e determina audiência entre governo e Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do...

TJSC condena homem a indenizar ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia 

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem ao pagamento...

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50%...

Sem prova de execução regular, empreiteira perde direito a reajuste contratual

É indevido o reajuste de preços em contrato administrativo para a execução de obras quando não demonstrado o cumprimento regular do cronograma físico –...

Homem que matou companheira na frente da filha é condenado a 37 anos de prisão

O último dia de junho foi marcante para a comunidade de Concórdia, no Oeste. O júri realizado na segunda-feira, 30, condenou o réu a...

STF vai analisar validade de lei que proíbe atividade de flanelinhas

Uma lei que proibiu a atuação de flanelinhas em Porto Alegre (RS) abriu caminho para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida se estados,...

Justiça condena membros do crime organizado por atearem fogo em ônibus na Capital 

Dois homens foram condenados por integrarem organização criminosa - com a participação de adolescentes, praticarem o tráfico de drogas e ainda provocarem distúrbios, inclusive...

MPSC denuncia acusado de matar esteticista em Biguaçu

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia à Justiça contra Sandro Coutinho, de 23 anos, acusado de matar a esteticista Mikaella Sagás,...

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Assalto a loja da Vivo em Palhoça termina com vítima ajoelhada

Um assalto a uma loja da Vivo em Palhoça, na Grande Florianópolis, ocorrido nesta quarta-feira (21), deixou uma vítima...
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Ação no TSE busca cassar chapa de Flávio Bolsonaro pela campanha de Lula

A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira, 21, uma ação de...

MP investiga troca de corpos em Florianópolis após erro trágico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no Instituto Médico Legal (IML)...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

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Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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Catarinense Rafael Horn é eleito diretor executivo da OAB Nacional

O advogado catarinense Rafael Horn foi eleito na segunda-feira (19), em Brasília, diretor executivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)....

Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

A arquiteta Carolina Pellenz desenvolveu um living de 83 m² integrado à suíte que se destaca pelo uso de materiais com história, peças de...