Universo Jurídico

Jurados condenam homem que tentou matar outro a tiros em Biguaçu

O Tribunal Popular do Júri condenou o réu Jean Poll dos Santos pelo crime de homicídio simples tentado contra Roselio Ferraz Biranoski, ocorrido na madrugada de...

Novas movimentações na carreira da magistratura do TJSC são aprovadas pelo Órgão Especial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (OE/TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 18 de junho, novas movimentações na carreira da magistratura. Em...

TJSC nega recurso e mantém processo disciplinar contra oficial da PM

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma vitória judicial que garantiu a regularidade de um procedimento administrativo disciplinar no âmbito da Polícia Militar de...

OAB inicia processo que pode cassar registro do ex-juiz Marcelo Bretas

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou, nesta segunda-feira (16), a instauração de procedimento para incluir o...

TJSC mantém condenação de dois homens por furto de R$ 25 em fios

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens por furto qualificado, cometido em conjunto,...

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível...

Justiça mantém condenação de empresário por venda de sementes irregulares em SC

Um empresário do setor agrícola que comercializou sementes de aveia com composição irregular teve a condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

Embriaguez e ânimos exaltados não são suficientes para justificar ofensas e afastar injúria racial

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados são insuficientes...

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Jorginho Mello lidera para governador e pode ser reeleito no 1º turno

O governador Jorginho Mello (PL) aparece com ampla vantagem na corrida pela reeleição em Santa Catarina, segundo pesquisa do...
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Usuários de bicicletas ganham mais espaço na mobilidade urbana de Florianópolis

Não importa se está frio ou calor, se chove ou faz sol, o desafio é sair da zona de...

Observatório da Economia Catarinense analisará indicadores setoriais do Estado

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço de Santa Catarina (Sicos) instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho...

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Dez cidades de Santa Catarina debatem os efeitos das mudanças climáticas

Santa Catarina dá mais um passo importante na construção...

Período das festas juninas aumenta risco de queimaduras em fogueiras

Uma pessoa sofre queimadura a cada 32 segundos no...
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A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...

Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho...