Universo Jurídico

“Ataque a ministro do STF é ataque à toda magistratura”, afirma presidente do TJSC

A abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, realizada na noite desta quinta-feira (5/6), em Blumenau, foi marcada por uma firme defesa da unidade...

Justiça mantém bloqueio de recursos para ressarcimento no caso dos respiradores

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve mais uma importante vitória judicial na busca pelo ressarcimento dos valores relacionados à compra de...

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira em SC

Um homem foi condenado a sete meses e cinco dias de prisão, em regime inicial aberto, além de multa, por praticar violência psicológica e...

Mendonça vota para proibir remoção ou suspensão de perfis nas redes sociais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordou de outros colegas hoje em voto para que sejam consideradas inconstitucionais a remoção ou...

TJSC mantém condenação de homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que agrediu um filhote de cachorro com um martelo e...

Alexandre de Moraes pede que Hamilton Mourão seja ouvido pela PF dentro de 15 dias

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3), em Brasília, que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) seja...

Justiça condena escola por falha na proteção de aluno vítima de agressão  

A 3ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma escola particular ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um estudante...

Ouvidor conclui mandato no TRE-SC após modernização tecnológica para o eleitor

O juiz eleitoral Ítalo Augusto Mosimann concluiu, na noite desta quinta-feira (29/5), seu mandato como Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). A despedida ocorreu...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Complexo Turístico do Serviço Social do Comércio (Sesc), em...

Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...