Universo Jurídico

Justiça Federal determina que UFSC desocupe imóvel do Estado no centro de Florianópolis

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve decisão unânime na Justiça Federal para que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desocupe um imóvel pertencente...

Justiça define destino dos bens arrecadados para campanha ‘Ame Jonatas’

Uma decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e o Adolescente da comarca de Joinville...

Júri é cancelado e réu tem prisão preventiva decretada pelo juiz  

O juízo da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capita deixou de instalar a sessão para o julgamento de um homem acusado...

CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção a desembargador de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

STJ decide: plataformas de cripto respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação tenha seguido as medidas...

Mulher é condenada a 19 anos de prisão por feminicídio em Santa Catarina

Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Criciúma, uma mulher foi condenada a 19 anos de reclusão por envolvimento na morte...

Juiz admite erro ao mandar soltar condenado do 8/1 e diz que não quis afrontar STF

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), afirmou à Polícia Federal nesta segunda-feira (23) que cometeu um...

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações...

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Jorginho Mello lidera para governador e pode ser reeleito no 1º turno

O governador Jorginho Mello (PL) aparece com ampla vantagem na corrida pela reeleição em Santa Catarina, segundo pesquisa do...
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Usuários de bicicletas ganham mais espaço na mobilidade urbana de Florianópolis

Não importa se está frio ou calor, se chove ou faz sol, o desafio é sair da zona de...

Observatório da Economia Catarinense analisará indicadores setoriais do Estado

A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço de Santa Catarina (Sicos) instituiu oficialmente o Grupo de Trabalho...

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Dez cidades de Santa Catarina debatem os efeitos das mudanças climáticas

Santa Catarina dá mais um passo importante na construção...

Período das festas juninas aumenta risco de queimaduras em fogueiras

Uma pessoa sofre queimadura a cada 32 segundos no...
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Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...

Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho...