Universo Jurídico

TJSC mantém condenação à Google por não excluir domínio usado em golpes 

Em processo que tratou da responsabilidade de registradoras de domínio pela manutenção de URLs fraudulentas, decisão da 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos...

TJSC mantém apreensão de veículo cuja dona caiu em golpe ao pagar boleto falso do financiamento

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou procedente pedido de busca e apreensão...

OAB/SC assegura defesa em tempo real em julgamentos virtuais no TJSC

A OAB/SC obteve uma relevante conquista para a cidadania: o direito das partes de solicitarem julgamento presencial e do advogado falar em tempo real...

TJSC proíbe câmeras em salas de aula por violação à liberdade de ensinar e aprender

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a instalação de câmeras de vigilância dentro de salas de aula e salas de professores...

Órgão Especial do TJSC aprova 11 novas movimentações na carreira da magistratura

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, 11 novas movimentações na carreira da magistratura...

Togas, perucas e crime organizado: artigo discute inovação no Judiciário catarinense

A criação da Vara Estadual de Organizações Criminosas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Resolução n. 7/2025, é o tema de...

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF, mas veta no adiantamento de recebíveis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio...

CAC é condenado por porte ilegal de arma ao se demorar fora do trajeto entre casa e clube 

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um colecionador, atirador e caçador (CAC) a dois...

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Assalto a loja da Vivo em Palhoça termina com vítima ajoelhada

Um assalto a uma loja da Vivo em Palhoça, na Grande Florianópolis, ocorrido nesta quarta-feira (21), deixou uma vítima...
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Ação no TSE busca cassar chapa de Flávio Bolsonaro pela campanha de Lula

A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira, 21, uma ação de...

MP investiga troca de corpos em Florianópolis após erro trágico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no Instituto Médico Legal (IML)...

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O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 45% das...

Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

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