Universo Jurídico

TJSC confirma arresto de imóvel avaliado em R$ 6 milhões e vendido por R$ 165 mil

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que decretou o arresto cautelar e a indisponibilidade...

Eventos jurídicos em Santa Catarina discutem crise ambiental sob viés do direito constitucional

A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) promove, dias 25 e 26 de agosto, dois eventos simultâneos relacionados ao direito constitucional e foco na...

Júri condena trio por morte e tentativa de homicídio de duas garotas em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, condenou três pessoas por envolvimento em um ataque violento ocorrido em 2 de setembro...

Inscrições para a função de juiz leigo indenizado do TJSC entram na reta final

As inscrições ao processo seletivo para a função de juiz leigo indenizado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entram na reta final....

Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a receber assistência religiosa...

Mulher acusada de matar o marido e ocultar corpo em freezer em SC vai a júri popular

A comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, definiu a data do julgamento popular de uma mulher acusada de matar o marido e ocultar o...

Moraes suspende decretos do IOF e determina audiência entre governo e Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do...

TJSC condena homem a indenizar ex por cortar energia e trocar fechadura do imóvel onde ela vivia 

A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem ao pagamento...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...