Universo Jurídico

STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho. A sessão será marcada...

Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de lei que duplica as penas para os...

Precatórios: TJSC divulga lista definitiva de credores inscritos no acordo direto

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) torna pública a lista definitiva dos 7.283 credores e credoras inscritos no acordo direto com deságio...

Ex-vereadora é condenada por extorsão em caso que terminou em homicídio

A sessão do júri realizada na comarca de Maravilha na última segunda-feira, 28 de julho, resultou na condenação de uma ex-vereadora do município de...

EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes através da Lei Magnitsky

Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção...

Prerrogativas: evento inédito da OAB/SC debate condições para a defesa plena dos cidadãos

A OAB/SC realiza, nesta quinta e sexta-feira (31/7 e 1°/8), um evento inédito para debater e sensibilizar sobre a importância das prerrogativas da advocacia,...

Réu não consegue revisão criminal por uso da mesma arma em dois crimes 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a negativa de um pedido de revisão criminal apresentado por um réu condenado por dois...

TJSC regulamenta novas regras para sessões de julgamento totalmente virtuais

A partir do dia 4 de agosto de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passa a adotar novas regras para a...

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Jovem de 21 anos desaparece com namorado em São José; família busca respostas

A Polícia Civil investiga o desaparecimento de Jamili de Fátima Souza Alves, de 21 anos, e do namorado dela,...
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Shein inaugura loja pop-up em Florianópolis com 12,4 mil peças

A Shein, marca de moda conhecida mundialmente, vai lançar sua primeira loja temporária em Santa Catarina, localizada em Florianópolis,...

Fesporte lança edital para apoio ao esporte educacional em SC

A Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) disponibilizou, na plataforma Prosas, o edital Fesporte/PIE nº 003/2026, que visa apoiar projetos...

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Quaest: Flávio Bolsonaro tem 45% e Lula registra 44% na disputa presidencial

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Santa Catarina terá chuva, temporais e ventania nos próximos dias

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Living de 83 m² combina madeira reaproveitada e mármore fóssil

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