Universo Jurídico

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e...

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a...

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, na terça-feira (5), dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que...

TJSC nega devolução de bens por suspeita de ligação com organização criminosa 

A mera titularidade formal não autoriza a restituição de bens apreendidos em investigação por tráfico, associação para o tráfico e lavagem de capitais, quando...

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão...

Mutirão mobiliza 30 unidades judiciais em 22 comarcas e agiliza audiências criminais 

O mutirão criminal promovido pelo Poder Judiciário catarinense, em andamento desde 28 de julho e com término previsto para 3 de setembro, contempla 30...

Empresário é condenado pelo TJSC por não pagar ICMS declarado 12 vezes seguidas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um empresário por crime contra a ordem tributária, após ele deixar...

Segundo semestre no STF terá eleição de novo presidente e julgamento da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre a...

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Empresário é preso em Jurerê Internacional por liderar organização criminosa

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...
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Biguaçu ganha retroescavadeira para ampliar frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura

A Prefeitura de Biguaçu realizou a entrega de uma nova retroescavadeira que passa a integrar a frota municipal, ampliando...

Estimativa aponta crescimento de 2,9% no PIB de Santa Catarina

O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em junho, mostra que Santa Catarina...

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Santa Catarina terá uma semana de tempo firme, com...
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Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...