Universo Jurídico

Município é condenado a indenizar Casan em quase R$ 3 milhões por obras não pagas 

O município de Sombrio, no sul de Santa Catarina, foi condenado a pagar R$ 2.928.539,30 à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) por...

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita de seus...

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por...

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e...

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a...

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, na terça-feira (5), dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que...

TJSC nega devolução de bens por suspeita de ligação com organização criminosa 

A mera titularidade formal não autoriza a restituição de bens apreendidos em investigação por tráfico, associação para o tráfico e lavagem de capitais, quando...

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A prisão...

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Em seu discurso transmitido em cadeia de rádio e TV no último domingo, 6 de setembro, o presidente Lula...

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Um grupo de guarda-vidas em Balneário Camboriú, Santa Catarina, realizou um salvamento heroico na manhã deste domingo (6), ao...

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