Universo Jurídico

PGR denuncia casal que arrecadou R$ 1 milhão para acampamento golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um casal acusado de arrecadar dinheiro para manter o funcionamento do acampamento golpista...

OAB/SC realiza evento nacional que transforma SC no polo do Direito Civil

A OAB/SC realiza, de quarta a sexta-feira - 13 a 15 de agosto -, o IV Congresso Brasileiro de Processo Civil, um dos maiores...

STF analisa se imposição de corte de cabelo e barba desrespeita liberdade religiosa de preso

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença...

 TJSC inicia uso de ferramenta no eproc para controle da prescrição penal 

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) anunciou o aprimoramento do sistema eproc com a implantação de novas funcionalidades destinadas ao controle da prescrição...

STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em...

Município é condenado a indenizar Casan em quase R$ 3 milhões por obras não pagas 

O município de Sombrio, no sul de Santa Catarina, foi condenado a pagar R$ 2.928.539,30 à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) por...

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita de seus...

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por...

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ExpoSuper começa em Balneário Camboriú com expectativa de movimentar mais de R$ 1 bilhão

Balneário Camboriú recebe a 37ª edição da ExpoSuper, um dos maiores eventos supermercadistas do Brasil e o maior encontro...
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Adriano diz que aliança de PL e Novo em SC é sólida e que povo está “cansado”

As recentes turbulências nacionais entre o Novo e o PL, marcadas por trocas de farpas envolvendo o ex-governador mineiro...

Empresário é preso em Jurerê Internacional por liderar organização criminosa

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...

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O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de...

Governo aciona Justiça para derrubar cotas da pesca artesanal da tainha

O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral...
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O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em junho, mostra que Santa Catarina continua apresentando desempenho superior à...

Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...