Universo Jurídico

Perícia comprova falsificação de assinatura em cheque furtado e evita cobrança ilegal

Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu sua cobrança, buscada em processo judicial que tramitou em comarca do sul do...

Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por caso de violência obstétrica 

O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de saúde ao...

Ex-namorado é condenado a devolver empréstimo feito para compra de carro em São José

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao pagamento...

Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais...

Flávio Dino reafirma que atos estrangeiros só tem eficácia no Brasil após aval do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia...

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso...

Réu é condenado a mais de 63 anos de prisão por crimes sexuais contra enteada em SC

No mês em que se discutem ações para o enfrentamento à violência contra a mulher, mais um triste caso foi registrado. O crime foi...

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou...

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Jovem de 18 anos sofre acidente grave em máquina em SC

Um jovem de 18 anos sofreu ferimentos graves nos dois braços ao ficar preso em uma máquina em uma...
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As imagens desempenham um papel crucial na comunicação digital, sendo essenciais em lojas online, redes sociais, materiais educacionais e...

Lula aceita exigências de Flávio Bolsonaro para quebra de sigilo bancário

A coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição afirmou que o candidato do PT aceitou...

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Voos regionais em SC vão impulsionar o desenvolvimento econômico e social

O início das operações do Programa VOA + SC,...

Chuva e temporais marcam os próximos dias em Santa Catarina; veja a previsão

Santa Catarina terá dias de tempo instável, com predomínio...
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Relatório de Balneabilidade do IMA: 74,6% das praias estão limpas

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou, nesta sexta-feira, 16, o relatório de balneabilidade referente à semana de 12 a 16...