Universo Jurídico

Flávio Dino reafirma que atos estrangeiros só tem eficácia no Brasil após aval do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia...

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso...

Réu é condenado a mais de 63 anos de prisão por crimes sexuais contra enteada em SC

No mês em que se discutem ações para o enfrentamento à violência contra a mulher, mais um triste caso foi registrado. O crime foi...

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou...

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não...

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição...

STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro na trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação...

Justiça autoriza penhora de ganhos de influenciador em redes sociais para pagar dívida

A Justiça de Santa Catarina autorizou a penhora de valores recebidos por um influenciador digital por meio da monetização de conteúdos em redes sociais...

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Bebê de 1 ano se afoga em piscina, pai realiza boca a boca e salva vida

Um domingo tranquilo na comunidade de Colônia Cella, em Chapecó (SC), se transformou em um momento de desespero para...
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Torcedores são identificados por hostilizar menino corinthiano em SC

Um menino de 8 anos, torcedor do Corinthians, foi hostilizado por torcedores após receber a camisa do jogador Neymar,...

Lula destaca soberania nacional em pronunciamento do 7 de setembro

Em seu discurso transmitido em cadeia de rádio e TV no último domingo, 6 de setembro, o presidente Lula...

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STF mantém condenação de casal por tráfico após busca sem mandado em SC

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Feriadão em Santa Catarina terá chuvas e queda brusca nas temperaturas

A chegada de uma intensa massa de ar frio...
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