Universo Jurídico

 TJSC inicia uso de ferramenta no eproc para controle da prescrição penal 

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) anunciou o aprimoramento do sistema eproc com a implantação de novas funcionalidades destinadas ao controle da prescrição...

STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em...

Município é condenado a indenizar Casan em quase R$ 3 milhões por obras não pagas 

O município de Sombrio, no sul de Santa Catarina, foi condenado a pagar R$ 2.928.539,30 à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) por...

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita de seus...

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por...

STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e...

Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a...

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, na terça-feira (5), dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...