Universo Jurídico

Homem que matou ex-mulher na frente do filho dela é condenado a 60 anos de prisão

O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem à pena de 60 anos de reclusão, em regime fechado,...

TJSC nega ressarcimento de R$ 44 mil a empresária em ação contra seguradora de veículos

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma empresária do oeste do...

STF suspende processos que causam prejuízos de R$ 10 bilhões ao PIB catarinense

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, durante julgamento realizado no Plenário Virtual encerrado na sexta-feira (22), que todos os processos judiciais que discutem a...

MPSC e Prefeitura de Florianópolis firmam acordos em ações ambientais no TJSC

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense - 2º Grau) promoveu na...

Supremo rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de segurança pública para fins...

Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o...

TSE reúne TREs para tratar da gestão das eleições 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (19), no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília,...

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo na Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre...

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Jovem de 18 anos sofre acidente grave em máquina em SC

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Lula aceita exigências de Flávio Bolsonaro para quebra de sigilo bancário

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Chuva e temporais marcam os próximos dias em Santa Catarina; veja a previsão

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Relatório de Balneabilidade do IMA: 74,6% das praias estão limpas

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou, nesta sexta-feira, 16, o relatório de balneabilidade referente à semana de 12 a 16...