Universo Jurídico

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Ministro da Justiça sobre operações contra PCC

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alertou que as operações da Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo, nesta...

Justiça mantém penhora de veículo transferido a familiar por fraude à execução

A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a penhora de um automóvel transferido pelo devedor para a própria...

TJSC considera abusivo reajuste de até 431% após migração de plano de saúde 

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou abusivo o aumento das mensalidades de usuários que migraram de plano...

Julgamento sobre ‘pejotização’ não abrange relações de trabalho intermediadas por aplicativos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (27) que o julgamento sobre a validade da chamada “pejotização” não inclui...

TRE-SC desaprova as contas do diretório estadual do Cidadania

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em decisão unânime na sessão desta terça-feira (26), desaprovou as contas anuais do diretório...

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu nesta terça-feira (26) reduzir as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate...

AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a divulgação de fake news envolvendo o...

Justiça Federal determina a demolição de bar às margens da Lagoa da Conceição

A Justiça Federal determinou a demolição do denominado “Bar do Boni”, localizado na Avenida das Rendeiras, às margens da Lagoa da Conceição. A 6ª...

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Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro, totalizando R$ 239,4 bilhões

A Receita Federal divulgou que a arrecadação das receitas federais totalizou R$ 239,4 bilhões em setembro, representando um aumento...
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Jovem de 18 anos sofre acidente grave em máquina em SC

Um jovem de 18 anos sofreu ferimentos graves nos dois braços ao ficar preso em uma máquina em uma...

Remoção de fundo de imagens: impacto no design digital

As imagens desempenham um papel crucial na comunicação digital, sendo essenciais em lojas online, redes sociais, materiais educacionais e...

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Voos regionais em SC vão impulsionar o desenvolvimento econômico e social

O início das operações do Programa VOA + SC,...

Chuva e temporais marcam os próximos dias em Santa Catarina; veja a previsão

Santa Catarina terá dias de tempo instável, com predomínio...
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Remoção de fundo de imagens: impacto no design digital

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Relatório de Balneabilidade do IMA: 74,6% das praias estão limpas

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou, nesta sexta-feira, 16, o relatório de balneabilidade referente à semana de 12 a 16...