Universo Jurídico

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo na Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre...

Perícia comprova falsificação de assinatura em cheque furtado e evita cobrança ilegal

Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu sua cobrança, buscada em processo judicial que tramitou em comarca do sul do...

Justiça condena município e hospital em R$ 200 mil por caso de violência obstétrica 

O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de saúde ao...

Ex-namorado é condenado a devolver empréstimo feito para compra de carro em São José

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem ao pagamento...

Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais...

Flávio Dino reafirma que atos estrangeiros só tem eficácia no Brasil após aval do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia...

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso...

Réu é condenado a mais de 63 anos de prisão por crimes sexuais contra enteada em SC

No mês em que se discutem ações para o enfrentamento à violência contra a mulher, mais um triste caso foi registrado. O crime foi...

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ExpoSuper começa em Balneário Camboriú com expectativa de movimentar mais de R$ 1 bilhão

Balneário Camboriú recebe a 37ª edição da ExpoSuper, um dos maiores eventos supermercadistas do Brasil e o maior encontro...
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Adriano diz que aliança de PL e Novo em SC é sólida e que povo está “cansado”

As recentes turbulências nacionais entre o Novo e o PL, marcadas por trocas de farpas envolvendo o ex-governador mineiro...

Empresário é preso em Jurerê Internacional por liderar organização criminosa

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...

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O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de...

Governo aciona Justiça para derrubar cotas da pesca artesanal da tainha

O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral...
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Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...