Universo Jurídico

Justiça Federal determina a demolição de bar às margens da Lagoa da Conceição

A Justiça Federal determinou a demolição do denominado “Bar do Boni”, localizado na Avenida das Rendeiras, às margens da Lagoa da Conceição. A 6ª...

Homem que matou ex-mulher na frente do filho dela é condenado a 60 anos de prisão

O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem à pena de 60 anos de reclusão, em regime fechado,...

TJSC nega ressarcimento de R$ 44 mil a empresária em ação contra seguradora de veículos

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma empresária do oeste do...

STF suspende processos que causam prejuízos de R$ 10 bilhões ao PIB catarinense

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, durante julgamento realizado no Plenário Virtual encerrado na sexta-feira (22), que todos os processos judiciais que discutem a...

MPSC e Prefeitura de Florianópolis firmam acordos em ações ambientais no TJSC

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense - 2º Grau) promoveu na...

Supremo rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de segurança pública para fins...

Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o...

TSE reúne TREs para tratar da gestão das eleições 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (19), no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília,...

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ExpoSuper começa em Balneário Camboriú com expectativa de movimentar mais de R$ 1 bilhão

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Adriano diz que aliança de PL e Novo em SC é sólida e que povo está “cansado”

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A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...

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O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de...

Governo aciona Justiça para derrubar cotas da pesca artesanal da tainha

O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral...
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A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...