Universo Jurídico

Homem que matou ex-mulher na frente do filho dela é condenado a 60 anos de prisão

O Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste, condenou um homem à pena de 60 anos de reclusão, em regime fechado,...

TJSC nega ressarcimento de R$ 44 mil a empresária em ação contra seguradora de veículos

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma empresária do oeste do...

STF suspende processos que causam prejuízos de R$ 10 bilhões ao PIB catarinense

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, durante julgamento realizado no Plenário Virtual encerrado na sexta-feira (22), que todos os processos judiciais que discutem a...

MPSC e Prefeitura de Florianópolis firmam acordos em ações ambientais no TJSC

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense - 2º Grau) promoveu na...

Supremo rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de equiparação dos guardas municipais aos demais agentes de segurança pública para fins...

Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre o...

TSE reúne TREs para tratar da gestão das eleições 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (19), no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília,...

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar documento com pedido de asilo na Argentina

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro prestar esclarecimentos sobre...

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Empresa dos EUA compra mineradora brasileira de terras raras por R$ 14 bilhões

A empresa brasileira Serra Verde, que atua com mineração de terras raras, foi adquirida pela empresa USA Rare Earth...
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O reservatório de água da usina de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai, na Região Sul do...

Operação em Florianópolis apreende mais de 300 kg de fios furtados e 152 celulares

A Polícia Militar, por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), deflagrou mais uma fase da Operação Alta...

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Semana permanece com sol até sexta e vira para chuvarada no final de semana

O restante desta semana seguirá com tempo firme e...

Mais de 250 escorpiões são capturados em condomínio na Grande Florianópolis

G1 – Subiu para 256 o número de escorpiões-amarelos...
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Assim como executa vistorias e orientações sobre esgotamento sanitário em casas, apartamentos, condomínios e hotéis, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está...

Igreja de 1745 em Governador Celso Ramos recebe restauração e mantém a história viva

ND – Igreja de Nossa Senhora da Piedade, erguida entre 1738 e 1745, em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, está passando por uma restauração....