Universo Jurídico

TRF4 condena ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 1 milhão por racismo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão...

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre...

Justiça Federal determina medidas para preservação do Sítio Arqueológico Capão de Garopaba

A Justiça Federal condenou a União, o Município de Garopaba e outros órgãos federais a tomarem medidas para garantir a proteção do Sítio Arqueológico...

Réu é condenado a 15 anos por homicídio tentado com “erro sobre a pessoa” em Florianópolis

Um homem foi condenado nesta terça-feira, 16 de setembro, a 15 anos, três meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime...

Conselho de Sentença é dissolvido em Palhoça após jurado expor sua convicção aos demais integrantes

Uma sessão do Tribunal do Júri na comarca de Palhoça precisou ter seu colegiado - integrado por sete jurados - dissolvido, com a anulação...

PGR pede condenação de ‘kids pretos’, réus do núcleo 3 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3...

Ex-sócios seguem responsáveis por dívidas assumidas em contrato, decide TJSC 

A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que determinou a intimação pessoal de ex-sócios de...

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista...

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Edital aberto para acordo direto de precatórios de Florianópolis pode chegar a R$ 20 milhões

Está aberto o edital de convocação para acordo direto com deságio destinado aos credores de precatórios devidos pelo município...
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R$ 4,5 milhões movimentados no 1º dia de operações do Pronampe Leite Custeio de SC

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) movimentou R$ 4,57 milhões em operações do Pronampe Leite Custeio...

Prefeitura de Biguaçu abre licitação para construir clínica veterinária e sede do Dibea

A Prefeitura de Biguaçu abriu licitação para construção de uma clínica veterinária e da sede do Departamento de Bem-Estar...

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O governador Jorginho Mello participou nesta quinta-feira, da cerimônia...

Obras de pavimentação de rodovia na Grande Florianópolis chegam a 20%

As obras de implantação e pavimentação asfáltica da SC-281,...
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Destino Floripa & Região abre porta para SC na Espanha e Itália e reforça mercado em Portugal

O Destino Floripa & Região está na Europa realizando uma série de ações de reforço à promoção do turismo em Portugal e de abertura...