Universo Jurídico

Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do...

Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos conselhos regionais...

Youtuber de SC não será indenizado após perder canal por divulgar ‘jogo do tigrinho’ 

Um youtuber de cidade do norte de Santa Catarina perdeu a ação em que pedia a recuperação de seu canal e indenização por danos...

Ex-companheiro terá de indenizar vítima de violência doméstica em mais de R$ 40 mil

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou procedente nesta semana ação de indenização por danos materiais e morais em razão...

TJSC mantém obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para estado destino de mercadorias

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma vitória judicial importante na tarde dessa terça-feira, 16, com o acolhimento unânime de seus...

STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), que os planos de saúde devem autorizar tratamentos não previstos na...

Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais

O partido Solidariedade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para que o financiamento de campanhas eleitorais volte a permitir doações de pessoas...

Justiça Federal invalida macrozona turística sobreposta a terras indígenas em Palhoça

A lei municipal de Palhoça de 2020 que alterou o Plano Diretor e criou uma macrozona turística teve a ineficácia declarada pela Justiça Federal...

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Trabalhador de 55 anos sofre acidente grave em Palhoça

Um homem de 55 anos ficou gravemente ferido ao ser prensado por uma máquina durante um acidente de trabalho...
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Câmera profissional de R$ 20 mil recuperada após anúncio suspeito

Uma câmera profissional da Sony, avaliada em R$ 20 mil, foi recuperada pela polícia após um anúncio suspeito no...

Laudo confirma canabidiol em 50 quilos de material apreendido durante operação em Biguaçu

Um laudo pericial confirmou a presença de canabidiol (CBD) em aproximadamente 50 quilos de material apreendido em Biguaçu, na...

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Voos regionais em SC vão impulsionar o desenvolvimento econômico e social

O início das operações do Programa VOA + SC,...

Chuva e temporais marcam os próximos dias em Santa Catarina; veja a previsão

Santa Catarina terá dias de tempo instável, com predomínio...
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Remoção de fundo de imagens: impacto no design digital

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Relatório de Balneabilidade do IMA: 74,6% das praias estão limpas

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou, nesta sexta-feira, 16, o relatório de balneabilidade referente à semana de 12 a 16...