Universo Jurídico

STF considera injusta aplicação de sanções à esposa do ministro Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal lamenta e considera injusta a aplicação de sanções à esposa do Ministro Alexandre de Moraes. Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas...

Governo dos EUA impõe Lei Magnitsky à mulher de Alexandre de Moraes

O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do...

Liminar retira de conselhos regionais de medicina poder de interditar cursos de graduação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que possibilitavam aos conselhos regionais...

Youtuber de SC não será indenizado após perder canal por divulgar ‘jogo do tigrinho’ 

Um youtuber de cidade do norte de Santa Catarina perdeu a ação em que pedia a recuperação de seu canal e indenização por danos...

Ex-companheiro terá de indenizar vítima de violência doméstica em mais de R$ 40 mil

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou procedente nesta semana ação de indenização por danos materiais e morais em razão...

TJSC mantém obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para estado destino de mercadorias

A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve uma vitória judicial importante na tarde dessa terça-feira, 16, com o acolhimento unânime de seus...

STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), que os planos de saúde devem autorizar tratamentos não previstos na...

Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais

O partido Solidariedade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para que o financiamento de campanhas eleitorais volte a permitir doações de pessoas...

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ExpoSuper começa em Balneário Camboriú com expectativa de movimentar mais de R$ 1 bilhão

Balneário Camboriú recebe a 37ª edição da ExpoSuper, um dos maiores eventos supermercadistas do Brasil e o maior encontro...
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Adriano diz que aliança de PL e Novo em SC é sólida e que povo está “cansado”

As recentes turbulências nacionais entre o Novo e o PL, marcadas por trocas de farpas envolvendo o ex-governador mineiro...

Empresário é preso em Jurerê Internacional por liderar organização criminosa

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...

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Estimativa aponta crescimento de 2,9% no PIB de Santa Catarina

O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de...

Governo aciona Justiça para derrubar cotas da pesca artesanal da tainha

O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral...
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O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em junho, mostra que Santa Catarina continua apresentando desempenho superior à...

Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...