Universo Jurídico

STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital para apresentar defesa 

O ministro  Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital...

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e...

TJSC decide que união estável após os 70 anos não garante meação automática

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do sul do Estado que extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação...

Trio que matou homem com 131 tiros é condenado a mais de 104 anos em Palhoça

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça sentenciou nesta quinta-feira, 25 de setembro, três homens a penas que, somadas,...

Ministro Edson Fachin assume a Presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (29), a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também...

Homem é condenado por atropelar adolescentes em faixa de pedestres em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira, 24 de setembro, um homem acusado de homicídio simples, tentativa de homicídio qualificada...

TJSC garante direito a registro civil tardio para idoso de 65 anos sem documento

Um idoso de 65 anos, morador de Papanduva, obteve na Justiça o direito ao registro civil de nascimento após viver mais de seis décadas...

2ª Turma do STF confirma uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic como referência válida para a correção monetária e o...

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Arrecadação federal cresce 5,62% em setembro, totalizando R$ 239,4 bilhões

A Receita Federal divulgou que a arrecadação das receitas federais totalizou R$ 239,4 bilhões em setembro, representando um aumento...
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Jovem de 18 anos sofre acidente grave em máquina em SC

Um jovem de 18 anos sofreu ferimentos graves nos dois braços ao ficar preso em uma máquina em uma...

Remoção de fundo de imagens: impacto no design digital

As imagens desempenham um papel crucial na comunicação digital, sendo essenciais em lojas online, redes sociais, materiais educacionais e...

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Voos regionais em SC vão impulsionar o desenvolvimento econômico e social

O início das operações do Programa VOA + SC,...

Chuva e temporais marcam os próximos dias em Santa Catarina; veja a previsão

Santa Catarina terá dias de tempo instável, com predomínio...
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Remoção de fundo de imagens: impacto no design digital

As imagens desempenham um papel crucial na comunicação digital, sendo essenciais em lojas online, redes sociais, materiais educacionais e apresentações. No entanto, nem todas...

Relatório de Balneabilidade do IMA: 74,6% das praias estão limpas

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou, nesta sexta-feira, 16, o relatório de balneabilidade referente à semana de 12 a 16...