Universo Jurídico

STJ: vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção do Superior Tribunal de...

Empresa de recrutamento deve pagar indenização por discriminar candidato de 45 anos 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma empresa de recrutamento por conduta discriminatória contra um candidato de 45...

TJSC aprova 40 candidatos na prova oral para a carreira da magistratura

Lágrimas de alegria! Após cinco dias de arguições, essa foi a emoção demonstrada pelo público que acompanhou nesta sexta-feira, 2 de maio, a sessão...

Desembargadora Federal Ana Blasi é reconduzida ao Pleno do TRE-SC

O presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Alberto Civinski, assinou a certidão de recondução da desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi, da Justiça Federal da 4ª...

Empresário é absolvido da acusação de sonegar R$ 6 milhões em tributos

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um empresário de Canoas que havia sido acusado de sonegação fiscal, após a defesa comprovar que...

Luva de Pedreiro é condenado a pagar R$ 5,5 milhões a ex-empresário

O influenciador Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 5,5 milhões ao seu...

TJSC alerta sobre aplicação de golpe com falsa intimação em nome de comarca

O Poder Judiciário de Santa Catarina alerta a população do sul do Estado sobre uma tentativa de golpe em prática que se vale do...

TJSC nega revisão criminal a condenado por porte ilegal de arma de fogo

Não é possível reconhecer como crime único o porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida e o de munições de uso permitido,...

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OAB/SC abre inscrições para o maior evento jurídico de Santa Catarina

Uma análise aprofundada dos avanços trazidos pelo novo Código de Processo Civil e seu impacto na eficiência, transparência e...
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Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf

Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf, que irá fomentar o mercado de turismo, eventos e economia...

Gripe aviária não deve baixar preço da carne de frango, diz ministro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que os focos detectados de gripe aviária...

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Suspeita de gripe aviária em granja comercial é investigada em Santa Catarina

Um caso suspeito de gripe aviária na produção comercial...

Jorginho Mello assegura mais de US$ 500 milhões em projetos com o Banco Mundial em Washington

Em missão oficial a Washington (EUA), o governador de...
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Santa Catarina pode criar a Rota do Big Surf, que irá fomentar o mercado de turismo, eventos e economia de municípios na região Sul...

Atleta de Florianópolis conquista o bicampeonato europeu de jiu-jítsu, na Itália

A atleta catarinense Jade Mendonça se consagrou, no sábado (17), bicampeã europeia de jiu-jítsu, categoria kids. A competição foi realizada na cidade de Roma,...