Universo Jurídico

2ª Turma do STF confirma uso da taxa Selic para atualização de dívidas civis

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic como referência válida para a correção monetária e o...

Em última sessão na Presidência do STF, Barroso destaca importância do trabalho conjunto

O ministro Luís Roberto Barroso participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão do Plenário como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira...

Município de São José é condenado a indenizar mulher demitida por motivo político

Uma trabalhadora terceirizada que atuava em São José, na Grande Florianópolis, deverá ser indenizada após ter sido dispensada por não apoiar a candidatura de...

Júri aplica pena de 24 anos por tentativas de feminicídio e homicídio qualificado

O Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos condenou um homem a mais de 24 anos de prisão em regime fechado por tentativa de...

TJSC condena prestadores de serviços à empresa de telefonia por furto de fios

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de dois homens pelo furto qualificado de cabos de...

TJSC condena estudante de medicina à perda de bolsa e à devolução de R$ 139 mil por renda incompatível com o programa

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, em sessão nesta terça-feira (23/9), a decisão de uma...

Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Flávio Dino para o cargo de presidente do colegiado. A eleição...

Falha no dever de informação leva seguradora que omitiu apólice a indenizar beneficiário 

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) reconheceu o dever de uma seguradora garantir o pagamento de R$ 23.816,16 a um...

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ExpoSuper começa em Balneário Camboriú com expectativa de movimentar mais de R$ 1 bilhão

Balneário Camboriú recebe a 37ª edição da ExpoSuper, um dos maiores eventos supermercadistas do Brasil e o maior encontro...
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Adriano diz que aliança de PL e Novo em SC é sólida e que povo está “cansado”

As recentes turbulências nacionais entre o Novo e o PL, marcadas por trocas de farpas envolvendo o ex-governador mineiro...

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A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...

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O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de...

Governo aciona Justiça para derrubar cotas da pesca artesanal da tainha

O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral...
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O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em junho, mostra que Santa Catarina continua apresentando desempenho superior à...

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A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...