Universo Jurídico

STF moderniza entendimento sobre defesa da honra, direito ao esquecimento e federalização de crimes 

É por meio de decisões e interpretações diárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) põe em prática seu papel essencial de guardião da Constituição...

STF realiza audiência pública sobre os desafios da “pejotização” no Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu, nesta segunda-feira (6), a audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais...

SC receberá R$ 365 milhões em obras após acordo no STF sobre royalties

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval jurídico final para a solução de uma disputa histórica entre Santa Catarina e o Paraná, encerrando...

Mais de 150 violações da tornozeleira é falta grave e apenado pode perder benefícios 

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com uso de...

TJSC confirma condenação de ex-policiais penais por tortura em presídio de Santa Catarina

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve as condenações impostas ao ex-diretor, ao ex-chefe de segurança e a...

Moraes autoriza investigação da Polícia Federal para apurar ameaças contra Flávio Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para apurar ameaças feitas pelas...

Polícia Civil investiga morte de conselheiro nacional da OAB

A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte do advogado Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, encontrado morto na madrugada desta quinta-feira (2),...

‘Uberização’: STF ouve argumentos sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais...

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Jovem de 18 anos sofre acidente grave em máquina em SC

Um jovem de 18 anos sofreu ferimentos graves nos dois braços ao ficar preso em uma máquina em uma...
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Remoção de fundo de imagens: impacto no design digital

As imagens desempenham um papel crucial na comunicação digital, sendo essenciais em lojas online, redes sociais, materiais educacionais e...

Lula aceita exigências de Flávio Bolsonaro para quebra de sigilo bancário

A coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição afirmou que o candidato do PT aceitou...

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Voos regionais em SC vão impulsionar o desenvolvimento econômico e social

O início das operações do Programa VOA + SC,...

Chuva e temporais marcam os próximos dias em Santa Catarina; veja a previsão

Santa Catarina terá dias de tempo instável, com predomínio...
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Relatório de Balneabilidade do IMA: 74,6% das praias estão limpas

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou, nesta sexta-feira, 16, o relatório de balneabilidade referente à semana de 12 a 16...