Universo Jurídico

Justiça condena padrasto a mais de 47 anos e prisão por abusos contra enteada em Santa Catarina

Um homem foi condenado a 47 anos, sete meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado, por estupro de vulnerável e estupro praticados...

STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital para apresentar defesa 

O ministro  Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital...

STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e...

TJSC decide que união estável após os 70 anos não garante meação automática

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do sul do Estado que extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação...

Trio que matou homem com 131 tiros é condenado a mais de 104 anos em Palhoça

O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça sentenciou nesta quinta-feira, 25 de setembro, três homens a penas que, somadas,...

Ministro Edson Fachin assume a Presidência do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (29), a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também...

Homem é condenado por atropelar adolescentes em faixa de pedestres em Santa Catarina

O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira, 24 de setembro, um homem acusado de homicídio simples, tentativa de homicídio qualificada...

TJSC garante direito a registro civil tardio para idoso de 65 anos sem documento

Um idoso de 65 anos, morador de Papanduva, obteve na Justiça o direito ao registro civil de nascimento após viver mais de seis décadas...

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ExpoSuper começa em Balneário Camboriú com expectativa de movimentar mais de R$ 1 bilhão

Balneário Camboriú recebe a 37ª edição da ExpoSuper, um dos maiores eventos supermercadistas do Brasil e o maior encontro...
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Adriano diz que aliança de PL e Novo em SC é sólida e que povo está “cansado”

As recentes turbulências nacionais entre o Novo e o PL, marcadas por trocas de farpas envolvendo o ex-governador mineiro...

Empresário é preso em Jurerê Internacional por liderar organização criminosa

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão às Drogas da Diretoria Estadual de Investigações...

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Estimativa aponta crescimento de 2,9% no PIB de Santa Catarina

O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de...

Governo aciona Justiça para derrubar cotas da pesca artesanal da tainha

O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral...
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O Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais, divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) em junho, mostra que Santa Catarina continua apresentando desempenho superior à...

Feira do Mel de Santa Catarina terá exposição de arte e lançamentos de produtos à base de mel

A 25ª Feira do Mel de Santa Catarina, que acontece de 10 a 13 de junho no Largo da Alfândega, em Florianópolis, vai reunir...